A Assembléia Legislativa promoveu um amplo debate sobre a recriação da Sudene na tarde de ontem. O grande expediente especial foi solicitado pelo deputado Betinho Gomes (PPS) e contou com a presença da economista Tânia Bacelar, que explicou, detalhadamente, a proposta que está sendo avaliada, há alguns meses; do chefe da Assessoria Especial do Governo, Dorany Sampaio; do prefeito do Recife, João Paulo (PT); do dirigente da Adene, Zenóbio Teixeira; dos deputados Rômulo Gouveia, (Bahia), Gilberto Gonçalves, (Alagoas), e Francisco Lopes (Ceará); além do deputado Marcos de Jesus (PL), que representou as bancadas federais.
Durante a reunião, ficou claro que um dos pontos mais polêmicos dessa discussão será, na verdade, a forma de criação do órgão: através de Medida Provisória ou de projeto analisado pelo Congresso Nacional, seguindo a tramitação normal. A economista defende a Medida Provisória, mas, segundo ela, o próprio presidente da República, Luís Inácio da Silva (PT), defende a discussão pelo Congresso Nacional.
Uma das mudanças, em relação ao modelo antigo da autarquia, é que a nova Sudene voltará a ter um Conselho Deliberativo, que, segundo a idéia inicial, será formado por ministros, pelos governadores dos Estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Mas existe ainda uma proposta que prevê a inclusão de três representantes dos empresários e três dos trabalhadores. “Durante um tempo foi assim, e funcionou. A novidade é uma proposta de inclusão dos prefeitos nesse conselho, mas acredito que eles farão parte dos comitês que serão criados para discutir os diversos tipos de políticas desenvolvidas pela Sudene”, explicou Tânia Bacelar.
A economista disse, ainda, que a proposta prevê a participação efetiva dos governadores, o que, segundo ela, é essencial ao novo modelo. “Para ser essa instituição política de representação da sociedade nordestina, ela precisa de sustentação política, e um dos pilares dessa sustentação são os governadores”, declarou. Outra mudança é a proposta de elaboração de um plano anual que, depois de discutido pelo Conselho Deliberativo, será incluído ao Orçamento Anual subseqüente. Tânia disse ainda que a proposta está disponível no site do Governo Federal, onde a população pode opinar e apresentar propostas.
