Reajustes do TCE e TJ são aprovados Os Projetos de Lei Ordinária 129 e 130, do Tribunal de Contas do Estado, foram aprovados ontem. O primeiro cria cargos no Quadro de Pessoal e o outro reajusta os valores nominais do vencimento-base dos cargos e das gratificações de função do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares. Além deles, também teve votação favorável o Projeto de Lei Ordinária 146, do Poder Judicário, que reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado dos servidores.
Todos eles foram aprovados em Primeira Discussão, indo agora para apreciação em Segunda Discussão.
Deputados aprovam projeto do ICMS A Oposição defendeu, ontem, a rejeição da matéria do Governo, que altera a Lei 12.202/2002, instituindo a Sistemática de Tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista com produtos alimentícios de higiene pessoal e de limpeza. Porém, só consegiu sete votos contrários. O deputado Sílvio Costa (PMN) alegou que o projeto fere a Lei de Responsabilidade Fiscal no seu artigo 14, parágrafo 1º, acarretando perdas de arrecadação para o Estado. A bancada governista rebateu o argumento. O relator da matéria na Comissão de Finanças, Roberto Liberato (PFL), disse que a redução do tributo faz com que a arrecadação aumente nesses setores. “O Governo reduz alíquota, mas aumenta a arrecadação na base”, esclareceu o deputado Augusto Coutinho (PFL). Por fim, a matéria foi aprovada pela maioria.
Collins destaca Dia Nacional do Pastor O deputado Cleiton Collins (PTB) parabenizou todos os pastores de Pernambuco e do Brasil pela passagem do Dia Nacional do Pastor, que ocorreu ontem. Segundo ele, Os pastores têm contribuído na área social, levando pessoas ao caminho da paz, propagando o evangelho do Senhor. “Parabenizo os pastores que trabalham me prestando assessoria, aos que colaboram com o projeto ‘Recuperando Vidas com Jesus’ e a todos aqueles que trabalham visando a propagação do evangelho”, ressaltou, citando o nome de pastores de diversas igrejas evangélicas.Durante a reunião, o presidente da Casa, deputado Romário Dias (PFL), também lembrou a data. Ele salientou a importância dessas lideranças para a população e parabenizou o trabalho de todos.
Liberato exalta São João de Caruaru A escolha da campanha publicitária do São João de Caruaru como a melhor do mês de maio, numa pesquisa realizada entre os leitores do Jornal do Commercio, levou o deputado Roberto Liberato (PFL) a solicitar que o comentário do colunista social, Orismar Rodrigues, fosse incluído nos Anais da Casa. A peça é assinada pelo publicitário Milton Santana. Liberato destacou ainda a entrevista concedida pelo prefeito de Caruaru, Tony Gel (PFL), à Editoria de Economia do JC, informando que os servidores municipais receberão 50% de antecipação do 13º salário para aproveitar as festividades juninas. A expectativa, segundo Liberato,é que o São João de Caruaru movimente cerca de R$ 15 milhões e atraia 1,5 milhão de turistas.
