O aumento da violência voltou a ser tema de discussão na Assembléia Legislativa. Desta vez, o debate foi realizado durante o Grande Expediente Especial por solicitação do deputado Betinho Gomes (PPS). O evento foi aberto com uma palestra ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público, Francisco Salles, e contou com a participação de diversas autoridades ligadas à área, além de representantes de ONGs.
O deputado Betinho Gomes defendeu a realização de uma Conferência Estadual de Defesa Social, a ser coordenada pelo Conselho de Defesa do Cidadão, com o objetivo de subsidiar a formulação de políticas públicas para o setor “no espírito definido pela Constituição, onde se tem a garantia da participação popular”.
O parlamentar citou ainda dados da Organização Mundial de Saúde, divulgados em um artigo publicado na Folha de Pernambuco. Segundo o artigo, mais de 1,6 milhão de pessoas morrem, por ano, vítimas de violência. Além disso, segundo dados do Ministério Público, só no ano de 1998, em Recife, foram mortas 1.594 pessoas e não houve nenhum julgamento durante o mesmo período.
Na opinião de Betinho, há uma demora na resposta do Estado à violência, “o que transmite uma sensação de impunidade que acaba estimulando mais a ocorrência de crimes”. “Esses dados reforçam a tese de que a discussão da violência tem que ser suprapartidária. Precisamos identificar alternativas para reduzir a desestruturação social e garantir uma segurança pública eficaz”, defendeu.
Francisco Salles defendeu a criação de novas varas e promotorias de crimes contra a vida e apresentou gráficos e tabelas com números sobre o aumento da violência e o reduzido número de inquéritos concluídos. O discurso mais contundente, no entanto, partiu do juiz da Vara Especial de Penas Alternativas, Flávio Fontes, que desafiou os presentes a defender a criação do Fundo Penitenciário Estadual. Ele também questionou, indiretamente, a dificuldade em coletar material para realização de um exame de DNA numa vítima que estava “há dez dias na beira de uma estrada, em cima do Recife, enquanto o helicóptero da Secretaria de Defesa Social circula aos domingos de Boa Viagem a Olinda”, numa possível referência ao caso das duas adolescentes mortas em Serrambi.
Representando o secretário de Cidadania e Políticas Sociais, João Braga, Flora Figueiredo disse que o órgão está empenhado em mudar os dados mostrados pelo procurador e citou alguns dos programas que estão em fase de implantação, dando ênfase aos projetos voltados às famílias. Em seguida, o deputado Sérgio Leite (PT) questionou a política de segurança defendida pelo governador Jarbas Vasconcelos e classificou de “experiências mirabolantes” algumas das ações realizadas pelo Governo.
O cientista político Jorge Zaverucha fez vários questionamentos direcionados a Francisco Salles e sugeriu que a Assembléia tenha controle sobre os recursos da Secretaria de Defesa Social e sua utilização. Ao final, Salles respondeu às perguntas e concluiu: “Eu não sou vinculado a nenhum partido político, mas tenho uma postura. Acho que devemos defender a dignidade humana, independente de ligação ou identificação partidária”, afirmou.
