A Assembléia Legislativa deve criar, no segundo semestre deste ano, uma Frente Estadual pela Infância, com todos os segmentos da sociedade, para combater o abuso do trabalho ilegal de crianças e adolescentes em Pernambuco. A sugestão partiu do deputado Betinho Gomes (PPS).

A instituição do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) pelo Governo Federal foi o motivo para a criação do movimento em todo o País. Ontem, durante audiência pública, no Plenarinho III da Alepe, a Comissão de Defesa da Cidadania debateu, ouviu sugestões e apontou diretrizes para um esforço concentrado contra o quadro que apresenta cinco milhões de menores brasileiros trabalhando até l2 horas diariamente.

Segundo dados de entidades presentes à audiência, esses menores trabalham no campo, em lixões urbanos ou cumprem serviços domésticos recebendo menos que o salário mínimo.

O encontro na Assembléia contou com a participação de representantes dos Governos Federal e Estadual e de entidades ligadas ao movimento de combate ao trabalho infantil, entre as quais Cendhec, Conanda, Conselho Tutelar, Unicef, OAB e Delegacia Regional do Trabalho.

Para o presidente da Comissão de Cidadania, deputado Roberto Leandro (PT), o encontro foi “muito importante”. “Pelas discussões, sugestões e iniciativas apresentadas aqui, ficou clara a necessidade de todos colaborarem no combate ao trabalho ilegal de crianças e adolescentes”, apontou. Ele acatou a sugestão do deputado Betinho Gomes de formar uma Frente no Estado para encampar todos os setores dispostos a lutar contra a exploração infantil.

Nesse sentido, Leandro comunicou que, na quinta-feira, dia 5 de junho, haverá uma nova audiência pública para discutir as ações preliminares em torno de um amplo debate e da formação da Frente. Porém, um ponto já ficou definido: a Alepe não medirá esforços para coibir os abusos praticados contra os menores Gomes considera indispensável a articulação dos deputados para consolidar a Frente pela Infância em Pernambuco. “Na verdade, busca-se não apenas mais uma frente ou mais um debate acadêmico, e sim instrumentos e posições concretas, contando com todos os setores da sociedade no enfrentamento dos desafios do trabalho infantil”, revelou.

O deputado Cleiton Collins (sem partido) lembrou ser indispensável, além da assistência ao menor, o investimento dos Governos Federal e Estadual na família, que ele considera ser “o núcleo, a raiz do problema”. “A falta de condições mínimas de sobrevivência das famílias precisa ser atacada com urgência”, defendeu.