Depois da visita ao Presídio Professor Aníbal Bruno, na semana passada, a Comissão de Defesa da Cidadania da Assembléia Legislativa foi, ontem, à Penitenciária Professor Barreto Campelo, de segurança máxima, na Ilha de Itamaracá. A superlotação foi um dos problemas constatados pelos parlamentares: a unidade abriga, atualmente, 1.050 homens, mas tem capacidade para 740. A segurança do local é feita por apenas 67 agentes penitenciários e 18 policiais militares.
O presidente da comissão, deputado Roberto Leandro (PT), e os deputados Cleiton Collins (sem partido) e Soldado Moisés (PL) foram recebidos pelo diretor da penitenciária, capitão Flávio Bione, e pelos coronéis Josberto Roque Sobrinho e Geraldo Severiano, superintendente e diretor regional do Sistema Penitenciário, respectivamente.
Além dos problemas decorrentes do excesso de população carcerária, os deputados debateram com a direção questões como a falta de condições de trabalho enfrentada pelos agentes penitenciários e policiais militares.
Na visita ao alojamento dos PMs, por exemplo, os parlamentares comprovaram as denúncias feitas pela Associação dos Cabos e Soldados ao deputado Soldado Moisés, sobre a precariedade da estrutura física do local.
O deputado Cleiton Collins indagou o capitão Bione sobre o uso de drogas na penitenciária. Segundo o diretor, há, eventualmente, registros de uso de maconha e crack na unidade, mas a “situação está sob controle”. “Psicólogos, advogados e assistentes religiosos orientam os apenados com o objetivo de ressocializá-los”, disse Bione.
Entre os pontos positivos, a Comissão de Defesa da Cidadania destaca o ensino de primeiro grau e a laborterapia, que incentiva os presos a trabalhar na marcenaria, serralharia, oficina mecânica, padaria e no cultivo de hortaliças.
O capitão Bione também informou que, em dois meses, estará concluída a reforma de mais um pavilhão.
Próximas ações – Roberto Leandro informou que a comissão vai conhecer, em data ainda a ser marcada, a realidade da Defensoria Pública e da Colônia Penal Feminina do Bom Pastor. Posteriormente, realizará uma reunião especial, no Plenário da Assembléia, para discutir o Sistema Penitenciário e apresentar o relatório contendo observações e sugestões para os problemas constatados nas unidades.
