A Comissão de Defesa da Cidadania vai visitar, no próximo dia 22, o Presídio Barreto Campelo. O objetivo dos deputados é verificar a situação estrutural e humana dos detentos, agentes penitenciários e policiais que trabalham no presídio. “Esperamos com essas visitas (a primeira foi ao Aníbal Bruno na semana passada) elaborar um relatório com a radiografia do sistema carcerário de Pernambuco, para ser entregue a todos os órgãos competentes, buscando assim, resolver os problemas encontrados, principalmente o da superpopulação carcerária”, afirmou o presidente do colegiado, Roberto Leandro (PT).
A comissão entregará à Defensoria Pública do Estado, no próximo dia 26 de maio, pela manhã, o relatório das visitas aos presídios. No mesmo dia, os parlamentares irão verificar uma denúncia feita pela Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco de que funcionários da Defensoria estariam sem condições para trabalhar, em virtude de “problemas estruturais”. A denúncia foi entregue ao presidente da comissão pelo deputado Betinho Gomes (PPS).
Foram marcadas também a realização de várias audiências públicas para discutir os problemas sociais no Estado. A primeira delas será no dia 23 deste mês, no auditório da Assembléia Legislativa, para debater a questão do trabalho infantil no Estado. Vão estar presentes o Ministério Público do Trabalho, a Organização Não-Governamental (ONG) Pró-Criança, a Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA) e a Secretaria de Defesa Social do Estado. A proposta foi feita por Betinho Gomes. “O nosso objetivo é trazer soluções, por meio do debate com todos os órgãos representantes da sociedade”, disse Gomes.
A outra audiência será no dia 9 de junho e vai debater o Programa de Ressocialização do Sistema Penitenciário de Pernambuco. A proposta foi feita pelo líder da Oposição, deputado Sérgio Leite (PT). Vão estar presentes representantes do Governo do Estado e do Ministério Público, os diretores dos presídios do Aníbal Bruno e Barreto Campelo e a Defensoria Pública do Estado.
“Essa audiência faz parte da continuação de um trabalho em busca de soluções para os problemas dos presídios, o mais rápido possível”, finalizou Roberto Leandro.
No final da reunião ontem, foram distribuídos três projetos, sendo dois de autoria do deputado Sérgio Leite. O que dispõe sobre a substituição e a destinação de medicamentos cujos prazos de validade expiram e estão em poder das farmácias foi entregue ao deputado Betinho Gomes; já o que determina que as concessionárias de telefonia fixa coloquem contadores de pulso em cada ponto de consumo no endereço em que estiverem instalados foi entregue ao deputado Isaltino Nascimento (PT). Os dois prometeram entregar os pareceres na próxima reunião.
