A Comissão de Defesa da Cidadania realizou, ontem, uma audiência pública para discutir meios de se prevenir e punir o tráfico de seres humanos.
O depoimento de uma recifense de 42 anos, cuja identidade não foi revelada, chocou os participantes da reunião. Ela contou que há cinco anos foi levada para a Alemanha, com a promessa de que se casaria com um estrangeiro, mas acabou se tornando uma escrava sexual. Ela recebia ameaças de morte, passava fome e não podia ir embora porque seus documentos foram retidos pelos traficantes de mulheres. O pesadelo só acabou quando conseguiu fugir.
A coordenadora da ONG Coletivo Mulher Vida, Cecy Prestello, relatou o trabalho da instituição para denunciar a exploração feminina. “Um dos produtos de exportação do Brasil são suas mulheres, e vemos que Recife é um dos pólos do turismo sexual. A mulher é usada para vender tudo, inclusive a imagem do Estado”, afirmou Cecy. O secretário de Defesa Social, Gustavo Lima, ressaltou que o Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, em funcionamento há um ano, demonstra a preocupação do Governo com o assunto. O deputado Betinho Gomes (PPS) sugeriu a criação de uma vaga no comitê para um representante do Poder Legislativo.
A falta de articulação entre os órgãos que atuam nessa área foi criticada pelo procurador do Ministério Público Westey Condey. “A criminalidade é organizada.
Por isso, não podemos agir de forma fragmentada”, comentou. Segundo a coordenadora do Centro de Referência de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, Anália Beliza Ribeiro, já existe um projeto de lei na Câmara dos Deputados para prevenir e punir esse tipo de crime. O presidente da Comissão de Defesa da Cidadania, Roberto Leandro, do PT, afirmou que vai solicitar uma cópia do projeto. “A matéria está em tramitação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Vamos estudar a possibilidade de adaptá-la à legislação estadual e, então, apresentaremos o projeto na Assembléia.”