O terceiro-secretário da Casa, deputado Nelson Pereira (PCdoB), fez uma reflexão sobre o Programa de Saúde na Família (PSF), implantado pelo Governo Federal em parceria com os municípios. O parlamentar defendeu a ampliação do PSF, que, de acordo com ele, deve atender 100% da população.

Pereira sugeriu uma revisão do sistema de financiamento, que atualmente tem 80% de seus recursos repassados pelo Ministério da Saúde e 20% pelos municípios, e criticou o Governo do Estado “por não garantir o programa”. “Existe um grande estrangulamento na estrutura do financiamento, que deve ser repensado. O ministro da Saúde, Humberto Costa, sugeriu a uma mudança na equação desse financiamento modificando para 50% das verbas custeadas pelo Ministério da Saúde, 25% pelos municípios e 25% pelo Estado”, explicou.

Pereira argumentou, ainda, que a ampliação do PSF garantiria às famílias mais carentes um melhor acesso ao serviço de saúde básico, diminuindo o número de doenças típicas de países pobres. “Em geral, ainda convivemos com um grande índice de doenças infecciosas e uma crescente quantidade de doenças crônicas, típicas de países desenvolvidos”, informou. Ele também solicitou à Comissão de Saúde a realização de debates para discutir o assunto na Assembléia Legislativa.

Em aparte, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Sebastião Oliveira Junior (PFL), defendeu a ampliação do programa para diminuir a sobrecarga no sistema de saúde e se colocou à disposição para levantar essa questão no colegiado. Os deputados Izaías Régis (PSB) e Raimundo Pimentel (PSL) parabenizaram o discurso de Pereira e destacaram a necessidade de aumentar os recursos voltados ao PSF. Isaltino Nascimento (PT) esclareceu que o Ministério de Saúde já está revendo as verbas ao PSF, com a intenção de ampliá-las, e ressaltou a eficiência do modelo, “se implantado corretamente”.