O novo substitutivo que propõe a criação do Código e da Comissão de Ética será distribuído na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) na reunião da próxima terça-feira, dia 6, quando será escolhido o relator. O debate e a votação da matéria estão previstos para o encontro da semana seguinte, dia 13.

Os deputados integrantes da subcomissão que analisa a questão, José Queiroz (PDT), Augusto Coutinho (PFL) e Carla Lapa (PSB) também decidiram que o substitutivo que cria a Ouvidoria Parlamentar vai tramitar paralelamente, com previsão de apreciação na reunião posterior à definição sobre o Código de Ética.

“Precisamos tornar objetiva a tramitação deste projeto, para que a aprovação ocorra e o Poder Legislativo se fortaleça com seu conteúdo”, destacou Queiroz.

Os parlamentares solicitaram aos procuradores Juliana Salazar, da subcomissão, e Paulo Roberto Júnior, da CCLJ, a retirada das referências ao Regimento Interno, para assegurar a aprovação do código e sua aplicação sem riscos de haver contestação. Os procuradores se comprometeram a apresentar o texto revisado ainda esta semana.

O trabalho dos procuradores no subsitutivo da Ouvidoria reúne as sugestões dos membros da subcomissão. Também foram colhidos subsídios do projeto de lei semelhante, de autoria do deputado Betinho Gomes (PPS) . De acordo com Queiroz, o aproveitamento só não foi mais amplo porque a idéia de Gomes “extropola os limites da proposta de Ouvidoria Parlamentar”. De acordo com a minuta do substitutivo, serão eleitos, por voto aberto, três deputados para compor a Ouvidoria, sendo um titular e dois substitutos. Os candidatos não poderão ser integrantes da Mesa Diretora e da Comissão de Ética Parlamentar.