Petista alerta sobre dívida pública O deputado Paulo Rubem (PT) fez, ontem, na Assembléia Legislativa, comentário sobre o crescimento da dívida pública de Pernambuco. Baseado em reportagem de um jornal local, o parlamentar lembrou que o Estado está devendo cerca de R$ 5 bilhões, “sem ter receita suficiente para o pagamento”.

“Lembro que, quando estava com dois anos desta legislatura, apresentei uma proposta para o estudo do conhecimento da dívida e o compromisso da arrecadação para o seu pagamento, mas ela não foi aceita”, diz ele. Para achar uma solução para o montante devido, Paulo Rubem afirma que irá propor uma audiência pública à Comissão de Finanças e à de Administração para discutir o volume do débito e encontrar saídas para a sua quitação.

“Nos últimos balanços realizados, pagamos R$ 300 milhões, mas agora, com o aumento das taxas de juros, o problema será ainda maior” alerta o parlamentar.

Para ele, o fato vai se agravar no próximo Governo, já que não haverá recursos como o da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para pagar a dívida.

Paulo Rubem disse, ainda, que é necessária uma fiscalização mais intensa por parte do Refis, além do aumento da quantidade de fiscais. Como exemplo de pagamento da dívida pública, o deputado citou o Estado do Paraná, que conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 4º Região, encerrar o débito.

“Foi comprovado através de uma CPI que o pagamento dos títulos públicos estava sendo cobrado incorretamente, devendo os títulos serem pagos pelo Banco Itaú, que comprou o Banestado”, afirma.

Segundo ele, o atual Governo estadual não realizou uma política fiscal austera e vários benefícios foram dados aos empresários de Pernambuco que deviam impostos. “Lembro-me de pelo menos três projetos de fiscalização que foram aprovados, mas que não deram em nada”, diz. Rubem afirma que os empresários foram beneficiados com o prazo de 120 meses para quitar os débitos.