Cidadania debate habitação A Comissão de Defesa da Cidadania realizou, na manhã de ontem, uma Audiência Pública para discutir os problemas de construção dos imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF) na Região Metropolitana do Recife. Dentre os problemas citados pelos donos dos imóveis estão saneamento, sistema de esgoto, caixa d’ água e infiltações, além do risco de desmoronamento.

A decisão de convocar a audiência se deu pelo grande fluxo de reclamações encaminhados pela Causa Comum, entidade que defende os direitos do cidadão.

“Nossas atividades concentram-se, principalmente, nas causas da habitação”, afirma o representante Sérgio Caldas.

A Empresa de Melhoramento Habitacional de Pernambuco (EMHAPE) foi representada pelo chefe do departamento de seguros, Gilberto Clávio. Ele deixou claro que a empresa deve ser o primeiro lugar que o mutuário deve se dirigir quando surgirem problemas com os imóveis. Na assinatura do contrato, a pessoa está protegida por um seguro que cobre irrregularidades na estrutura física e os riscos de desmoronamento. “Dos 50 casos recebidos pela EMHAPE, 90% deles foram resolvidos pela seguradora”, diz. Todo o trabalho da empresa consiste em orientar sobre a documentação necessária para abertura do processo das vistorias e o acompanhameno das mesmas.

O superintendente de negócios da CEF, Albiergio Barros, destacou as deficiências do sistema das seguradoras. “A seguradora é guiada por um comissão, cujos métodos estão ultrapassados e dificultam a solução dos problemas”, diz. De acordo com ele, reuniões do tipo buscam apoio dos deputados para precionar uma mudança urgente na legislação de venda dos imóveis.

O presidente da Comissão, deputado João Braga (PV), disse que vai realizar outra reunião, convocando o Crea e a Compesa para tratar das reclamações dos mutuários.