Licença de prefeito provoca muita discussão na Assembléia A prorrogação da licença para tratamento de saúde (problemas cardíacos) do prefeito de Gravatá, Sebastião Martiniano Lins (PFL) além de 15 dias, sem que o vice-prefeito Joaquim Neto (PSDB) tenha assumido o cargo, foi questionada ontem, no plenário da Assembléia Legislativa, pelo deputado Pedro Eurico (PSDB). O tucano afirmou se tratar de um “golpe violento contra a Constituição” e criticou a Câmara dos Vereadores por ter renovado a licença do prefeito.

“Numa conduta de vassalagem, que não honra as tradições do Legislativo de Gravatá e nem o movimento municipalista, os vereadores confirmaram o prefeito no cargo sob o argumento de que ele pode continuar assinando documentos”, criticou Eurico.

A resposta ao questionamento foi dada em pronunciamento da líder do Governo, deputada Teresa Duere (PFL), cerca de uma hora depois. Duere, inicialmente, lamentou a ausência de Eurico. Disse que não é conveniente fazer acusações e se “retirar com intenção de viagem quando deveria – a responsabilidade recomenda – estar votando para o bem de Pernambuco”.

A líder do Governo afirmou que Eurico não conhecia a realidade de Gravatá, não sabe o que se passou lá e não tem apoio no município. “O prefeito está se recuperando de um enfarte e de acordo, com a lei orgânica, quando o tratamento específico não puder ser realizado em Gravatá é possível renovar legalmente a licença, o que foi feito por 11 dos 13 vereadores”, afirmou Duere.

A deputada disse ainda que o vice-prefeito aproveitou a situação e no 15º dia soltou fogos festejando a enfermidade do prefeito. “A invasão da prefeitura pelo vice-prefeito é caso de Justiça e seus atos são nulos”, completou Duere, garantindo que “ninguém toma posse com tenda em frente à prefeitura, numa atitude que fere o processo democrático”.

Eurico tinha comparado também a situação em Gravatá com a crise institucional da Venezuela que resultou no golpe militar que afastou o presidente Hugo Chávez do cargo por dois dias. “A medida da Câmara foi inusitada concedendo uma licença que é uma subversão. Joaquim Neto deve assumir até que o prefeito melhore e reassuma o cargo e por isso, exigimos justiça e respeito”, concluiu.