Jatobá anuncia controle do déficit O secretário estadual da Fazenda, Jorge Jatobá, apresentou ontem, durante reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, os resultados do desempenho financeiro do Estado no terceiro quadrimestre do ano passado. Diante de parlamentares governistas e da oposição, o secretário citou números gerais do ano, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os dados se encontram disponíveis na internet.

Segundo ele, nos últimos dois anos, houve um crescimento no superávit corrente do Estado. Além disso, Jatobá avaliou positivamente o fato de Pernambuco ter se enquadrado abaixo do limite fixado pela LRF para gastos com pessoal (registrou exatos 57,34%). Também assinalou, em sua avaliação, a tendência monotônica de controle do déficit financeiro. “O Estado ainda tem déficit, assim como a União, só que estamos com os índices controlados e em declínio”, avaliou.

A expectativa do representante do Executivo é que, até o final do ano, o Estado tenha déficit próximo a zero. Para isso, segundo ele, seria necessária uma arrecadação de R$ 240 milhões e a capacidade de controle de gastos num ano eleitoral.

Apesar do otimismo de Jorge Jatobá, deputados oposicionistas teceram críticas às contas do Governo do Estado. O vice-presidente da Comissão de Finanças, Ranilson Ramos (PPS), por exemplo, disse que os dados mostram “um Estado enfraquecido, sem capacidade de investimentos”. Já o deputado Paulo Rubem (PT) foi mais além e afirmou que, “sem uma política fiscal austera, nem Jesus Cristo como governador poderá evitar que esse Estado quebre”. “O funcionalismo é sempre o vilão, mas quando observamos os agregados verificamos que os maiores beneficiados no Estado são os agentes financeiros”, afirmou.

De acordo com os números apresentados pelo secretário Jatobá, houve um déficit na receita capital do Estado, da ordem de R$ 473 milhões. Isso aconteceu devido a uma distorção ocasionada pelo registro em 2001 dos investimentos realizados com recursos da privatização da Celpe, enquanto a receita entrou como superávit em 2000.

Outro dado negativo foi o resultado primário consolidado, que registrou no ano passado o número de R$ 339 milhões. “Esse resultado negativo já estava previsto e pensávamos que seria ainda maior, o que prova que não estouramos as metas”, observou Jatobá.