Educação movimenta discussões no Plenário

Em 15/11/2001 - 00:00
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Educação movimenta discussões no Plenário A votação do projeto de lei 971/2001, que faz mudanças na carreira de magistério, foi aprovado ontem por 21 votos a 8. Antes da votação, porém, ele causou polêmica entre situação e oposição no Plenário. O deputado Paulo Rubem (PT) subiu à tribuna para protestar contra pontos no projeto, de autoria do Poder Executivo, sobre a eleição de diretores das escolas públicas. Segundo o parlamentar, a lei institui uma seleção prévia dos diretores-adjuntos, o que vai contra o Estatuto do Magistério. “Estão atropelando a Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases e o Estatuto”, protestou Rubem. Ele ainda chamou de “enganosa” a Escola Democrática, campanha educacional do Governo, e disse que a política da área no Estado é atrasada.A líder do Governo, Teresa Duere (PFL), rebateu as críticas, tachando-as de “levianas”. Ela alegou que o próprio Partido dos Trabalhadores defende o Escola Democrática no Interior, enquanto o ataca na Capital. Quanto à eleição dos diretores, a medida viria atender uma reivindicação da área da Edu cação. Ela chamou a atenção para a gratificação de insalubridade pelo trabalho com giz nas salas de aula, que está incluída no projeto. A deputada questionou ainda: “por que a oposição não se preocupa com os professores, ao invés de tentar impedir um projeto que acabaria com a nomeação política dos diretores, e instituiria uma solução democrática?”.Deputados lançaram-se na defesa de uma ou outra tese. Carlos Lapa (PSB) elogiou a iniciativa de Rubem, e disse que os professores estão sendo humilhados e mal remunerados pelo Governo. Já Guilherme Uchôa (PDT) disse que o benefício do adicional por insalubridade para o professor já deveria ter sido não ser concedido o benefício. O deputado Augusto Coutinho (PFL) mostrou-se solidário a Duere, concluindo que a atitude da oposição é “mesquinha” e não condiz com uma política educacional responsável e adequada ao Estado.