Projeto polêmico tem discussão adiada na AL O projeto que deveria render maior polêmica na Comissão de Justiça ontem teve a discussão e a votação adiadas. O projeto 880/2001 de autoria do Poder Executivo, foi retirado da pauta do dia graças a um pedido de vistas do relator, deputado Bruno Araújo (PSDB). Alegando necessitar de mais subsídios, o parlamentar solicitou o adiamento da discussão sobre o parcelamento de débitos tributários do ICMS, o que foi aceito pelos demais membros da CCLJ, que deve acontecer na próxima reunião.O Colegiado ainda aprovou 9 projetos e uma emenda, essa última ao projeto do deputado Eudo Magalhães (sem partido) que trata sobre a obrigatoriedade do atendimento em detrimento ao preenchimento de fichas, evitando demora no atendimento e, conseqüente gravidade da situação do paciente. Entre os projetos, a Comissão aprovou uma medida do presidente da Casa Romário Dias (PFL), que proíbe a fabricação e comercialização de brinquedos que tenham formato ou características de armas verdadeiras e dois títulos de cidadão pernambucano. Os homenageados serão o Professor Ênio Buffolo e o presidente da Caixa Econômica Federal Emílio Carrazai. As propostas são dos deputados Diniz Cavalcanti (PMDB) e Geraldo Barbosa (PFL), respectivamente.
Amianto Outra polêmica levantada trata da proibição de importação, extração, beneficiamento, comercialização, fabricação de produtos que contenham amianto.
A sugestão de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago (PT) segue a tendência dos países de primeiro mundo e de outros estados brasileiros, que já aboliram a substância cancerígena comprovada por cientistas de vários países. O Colegiado, após proposta do relator, deputado Henrique Queiroz (PPB), decidiu realizar uma audiência pública no próximo dia 17 de outubro para ampliar o debate com representantes das indústrias, Fiepe, Hospital do Câncer, Secretaria de Ciência e Tecnologia, delegacia do trabalho e técnicos da Universidade Federal de Pernambuco. “É um assunto de saúde pública já extremamente conhecido e deve ser debatido, para que a Assembléia possa determinar um prazo para a diminuição do uso progressivo dessa substância”, sugeriu o deputado Bruno Araújo (PSDB).
(Renata Rodrigues)
