PT explica irregularidade no edital do lixo lançado pela Prefeitura do Recife A polêmica sobre a licitação de empresas para a realização da limpeza urbana na cidade do Recife também chegou à Assembléia Legislativa. Após as denúncias de irregularidades, feitas pelos vereadores da bancada de oposição, ao edital lançado pela Prefeitura do Recife no último dia 07 de agosto, o deputado Paulo Rubem Santiago (PT) subiu à tribuna para apresentar documentos e questionar a atitude dos vereadores recifenses.

As denúncias da bancada de oposição referem-se ao favorecimento à empresa paulista Enterpa, que tem respondido pela limpeza urbana há alguns anos. De acordo com os vereadores, o edital lançado pela prefeitura não dá condições para que as empresas menores ou as locais possam participar do processo graças a algumas exigências, tal como a necessidade de um capital social mínimo de R$12 milhões.

Munido do relatório feito pela PCR sobre a limpeza urbana, o edital da licitação 2001 e a minuta do edital de 2000, elaborado pela gestão do então prefeito Roberto Magalhães, Santiago questionou as denúncias ressaltando o fato da antiga gestão ter deixado a documentação pronta e ter aumentado o lote licitado. “Estranhamente o controle da limpeza da cidade do Recife vinha sendo de uma única empresa, mas os vereadores, na época governistas, nada denunciavam. Agora estão querendo encontrar um telhado de vidro na administração petista para jogar pedra”, destacou.

Ainda segundo Paulo Rubem, a atual administração da PCR, apesar de ser autorizada por lei a aumentar, reduzir ou continuar com o percentual previsto no antigo edital, preferiu alterar o lote oferecido de 80% para 70%. “Isso evita o monopólio de uma empresa na limpeza urbana e também não deixa a prefeitura incerta sobre a questão da descontinuidade da coleta”, argumentou o deputado.

Apartes – Os parlamentares governistas Augusto Coutinho (líder do PFL) e Antônio Moraes (PSDB) criticaram a posição e o discurso do deputado petista.

Segundo o líder do PFL, Paulo Rubem não tem seguido a mesma postura para tratar das questões de seu partido e das questões referentes ao Governo do Estado. “O deputado não pode ficar mudando de discurso quando fala da gestão petista.

Quando vem tratar das questões do Governo do Estado, o parlamentar tem um tom de denúncia, mas muda de discurso quando se refere à Prefeitura do Recife”, ressaltou Coutinho. Por sua vez, Moraes leu um trecho da edição de ontem do Diario de Pernambuco, onde o prefeito João Paulo afirmava ser traumática a regulamentação de um grande contrato para qualquer administração.

Os deputados João Braga (PV) e André Campos (PTB) também apartearam o petista.

Braga lembrou de sua gestão como secretário de infra-estrutura na prefeitura de Jarbas Vasconcelos, e da situação semelhante por que passou. “Eu sei a dificuldade que é a licitação da limpeza de uma cidade, porque quando se divide em muitos lotes, a prefeitura corre o risco de ver a coleta parar, e nenhuma gestão quer isso. Mas defendeu a reavaliação do edital para que outras empresas menores possam participar”, defendeu. Campos também defendeu a divisão e a abertura a empresas locais e acrescentou que a PCR deve esclarecer alguns pontos que possam deixar dúvidas no edital. “Acho que a prefeitura do Recife não pode e não deve incorrer nos mesmos erros das outras administrações, porque no mínimo este edital colocam dúvidas na população”, justificou o trabalhista.

(Renata Rodrigues)