Deputados defendem aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas A necessidade da aprovação urgente no Congresso Nacional de novo Estatuto dos Povos Indígenas no contexto dos 500 anos do Brasil foi debatida ontem, em audiência pública no plenário da Assembléia Legislativa. A iniciativa da Comissão de Defesa da Cidadania contou com representantes de seis nações indígenas de seis estados: Xucuru (PE), Tuxá (BA), Potiguara (PB), Xucum/ Cari (AL/SE), Pitaguari (CE).
Ao presidir a sessão, a deputada Luciana Santos (PCdoB) destacou a importância do resgate dos direitos dos povos indígenas com a atualização da legislação, nas bases defendidas pelas instituições que lutam pela cidadania indígena.
“Precisamos restabelecer esta dívida social com nossos índios e, para isso, os deputados podem influenciar a bancada federal de Pernambuco para aprovar a matéria”, afirmou. Além da proposta dos índios, está sendo debatido na Câmara um substitutivo do deputado federal Luciano Pizzato, que restringe as idéias originais do estatuto.
O deputado Paulo Rubem Santiago (PT) ressaltou que, mesmo após 12 anos da promulgação da Constituição de 1988, o Estatuto dos Povos Indígenas ainda não foi aprovado. “Depois de muitas manifestações, foram inscritos na Constituição direitos como educação pública e gratuita, assistência à saúde e respeito a pessoa humana, mas a lei para regulamentar os direitos dos índios não saiu do papel”, reclamou o deputado.
Líderes indígenas lembraram que seus descendentes continuam sendo vítimas de vários crimes. “Precisamos juntar esforços para acabar com a violência dos latifúndios, da pistolagem e do capital internacional que comprime os nossos direitos”, afirmou o cacique José de Santana, da tribo Xucuru, de Pernambuco.
Participaram ainda da audiência pública, a coordenadora do Conselho Indigenista Missionário, irmã Blandina Spesha e representantes do Ministério Público Federal. (P M)
