CPI ouve último depoente e prepara relatório final A CPI dos Combustíveis entra agora numa nova fase, com o início da elaboração do relatório final. Ontem, os deputados ouviram o depoimento do sócio da Usina Bulhões, Roberto Beltrão.
Convocado para explicar operações de importação de álcool pela Usina, ele negou que tivesse realizado manobra para receber subsídios. A comissão colheu vários indícios de que empresas do setor sucroalcooleiro formaram um esquema para importar álcool e se tornarem aptas a receber o subsídio do Governo Federal.
Segundo a presidente da CPI, deputada Teresa Duere (PFL), uma empresa do setor com lastro financeiro e que tivesse a carta de crédito aprovada realizava a compra de grandes volumes de álcool a ser redistribuído entre outras usinas ou destilarias. Beltrão disse que o governo tanto autorizou importar quanto liberou o subsídio, sendo conivente com operações irregulares.
A Bulhões aparece em relatório da Agência Nacional de Petróleo (ANP) como uma das empresas que importaram álcool em 98, período em que as usinas e destilarias do Estado apresentaram um volume alto de produção.
Desabafo Após receber comunicado do TJPE negando à CPI qualquer pedido futuro de quebra de sigilo fiscal e bancário, Teresa Duere fez um desabafo: “a Justiça está impedindo que se realize um trabalho de extrema importância para o Estado”. Segundo ela, a cassação das liminares tira todo o poder de investigação da vida fiscal dos acusados de sonegação.
Apesar disso, ela ressaltou que a CPI vai manter o mesmo empenho da fase de depoimentos. Duere enfatizou já existem provas necessárias para apontar uma rede de sonegação em Pernambuco, com ramificações regionais.
Medidas A deputada também destacou os benefícios das medidas propostas pela CPI. Entre estas, citou: convênio entre a ANP, Governo e UFPE para fiscalizar postos; o aumento da arrecadação de ICMS; e a proposta de reformulação do Tribunal Administrativo Tributário (TATE).
Ela também lembrou que Pernambuco adquiriu uma posição de vanguarda no cenário nacional, motivando a abertura de CPIs em outros estados, além de uma em nível federal, já em tramitação na Câmara dos Deputados. (Carolina Flores)
