CPI aperta cerco contra Total A CPI dos Combustíveis obteve ontem, do diretor administrativo da Total, Alberto Peres Machado, informações relativas a crimes contra a ordem tributária ,que confirmam denúncias contra a distribuidora. Os parlamentares da Comissão apontaram várias contradições no depoimento de Peres.
Segundo o deputado Paulo Rubem(PT), a Total realizou operações suspeitas de transporte de combustível para o Maranhão. A CPI obteve cópias de notas fiscais mostrando que, em menos de 24 horas, um mesmo caminhão transportou duas cargas de combustível da base da Total em Suape para São Luís. Alberto Peres alegou que a responsabilidade por essas operações é das transportadoras, e não da Total. A justificativa não convenceu a CPI.
Para Paulo Rubem, as notas indicam que a Total pode estar simulando operações interestaduais para obter isenção do ICMS. Caso isso seja comprovado, a CPI encaminhará denúncia ao Ministério Público estadual(MP) para abertura de inquérito. Outra operação questionada pelos deputados foi a venda de combustível para a TRR Petróleo Columinho, de Garanhuns. A CPI recebeu denúncia de que a entrega do produto foi feita no posto Vale do Rio, da Bahia. Outra operação com essa característica partiu da base da Total em Jiquiá, na Bahia. A rota do combustível, cujo destino final seria Vitória de Santo Antão, foi desviada para Petrolina.
O presidente da CPI dos Combustíveis, deputado Augusto Coutinho (PFL), afirmou que esse desvio de roteiro conta com a conivência da distribuidora, pois, segundo ele, a Total não só controla a emissão das notas fiscais dessas operações, como tem uma relação comercial constante com as TRRs envolvidas. A CPI também ouviu o diretor de engenharia da Total, José Joaquim Fernandes.
Ele insistiu que não responde pela área comercial da distribuidora, mas não soube explicar como se procede a emissão de notas fiscais na empresa.
O primeiro depoimento de ontem foi de um dos sócios da Total, Rômulo Pina Dantas, que negou envolvimento da empresa em comercialização com as TRRs beneficiadas com liminar que concede isenção de impostos. “Do total de vendas, comercializamos apenas uns 2% ou 3% com esse tipo de TRRs”, alegou.
Segundo ele, a empresa tem cumprido acordo com a Secretaria da Fazenda, no sentido de não mais comercializar com as TRRs que têm liminar de isenção. Mesmo reconhecendo que a TRR Balança integrou a lista de clientes da Total em 99, Dantas negou envolvimento com a empresa.
A Total, fundada em 96, saltou de um faturamento inicial de pouco mais de R$ 16 milhões para R$ 639 milhões no ano de 99. Ela já teve seus computadores apreendidos pela CPI e está sob suspeita de envolvimento na rede de sonegação de impostos. (Carolina Flore/Ana Lúcia Lins)
