Agentes apontam irregularidades Agentes de Saúde cobraram providências da PCR em Audiência Pública na Assembléia A situação de dificuldades dos 1.051 agentes comunitários de saúde e guardas de endemias vinculados à cooperativa Coopersaúde foi debatida ontem, numa audiência pública conjunta das comissões de Defesa da Cidadania e de Saúde da Assembléia Legislativa. Os profissionais prestam serviços em programas federais da Fundação Nacional de Saúde (FNS) e foram contratados através de convênios com a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR).
Eles reclamam dos baixos salários para a função recebem apenas R$ 151,00 (salário mínimo) , das condições de trabalho e da falta de vínculo empregatício com a PCR. Outro problema levantado pelos agentes e guardas é quanto à falta de transparência na prestação de contas das despesas da cooperativa.
“Nós pedimos dignidade e não emprego na PCR ou FNS. Queremos condições de trabalho. Não podemos aceitar uma jornada de 44 horas semanais sem nenhuma garantia, e continuar passando fome”, afirmou o ex-guarda de endemias e representante dos trabalhadores, Marcondes Amorim Coelho. A presidente da Coopersaúde, Andréa Morais de Gusmão, não foi convincente ao tentar justificar o destino das despesas de R$ 112 mil de vale transporte e R$ 47 mil de vale refeição, descritos na prestação de contas da entidade de 1999. Os agentes e guardas confirmaram que não recebem os vales.
A presidente da Coopersaúde disse que os recursos foram gastos em eventos educativos com as comunidades e para transportar doentes carentes. Embora não estivesse com os dados da prestação de contas, a auditora da PCR, Maria das Graças Mulatinho, lembrou que as despesas operacionais da Coopersaúde, incluindo os vales transporte e refeição correspondem a cerca de R$ 80 mil.
“Precisamos convocar os coordenadores que elaboraram esta prestação de contas para esclarecermos esta questão”, cobrou o deputado Eudo Magalhães (PFL), representante da Comissão de Saúde.
Após ouvirem as queixas dos funcionários e as explicações dos representantes das secretarias de Saúde da PCR e do Estado, da FNS, da Advocacia Geral da União e da Coopersaúde, os deputados decidiram tomar algumas providências para tentar uma solução para o caso. Os trabalhadores foram orientados pelo procurador do Ministério Público Federal do Trabalho, Artur Azambuja, a formalizar uma queixa hoje sobre a realidade que enfrentam. A contratação via cooperativas é orientada pelo próprio Ministério da Saúde, o que deixa os trabalhadores sem direito a férias, 13º salário e outros benefícios.
O presidente da Comissão de Defesa da Cidadania, deputado João Paulo (PT), colocou-se à disposição dos trabalhadores para intermediar o entendimento em conjunto com os deputados da Comissão de Saúde. O parlamentar fez um apelo para que os trabalhadores que compareceram à audiência não fossem punidos por participarem da mobilização. Antes da reunião, alguns agentes comunitários denunciaram que sofreram ameaças de punição. “A prefeitura precisar encontrar uma saída para o caso. De nossa parte, vamos enviar relatórios à bancada federal de Pernambuco e aos vereadores do Recife, pois assim eles também podem colaborar para o entendimento”, concluiu João Paulo. (Pedro Marins)
