AL reafirma a sua transparência O líder do PSB, deputado Pedro Eurico, fez um pronunciamento ontem na Assembléia Legislativa sobre as recentes críticas feitas pela imprensa ao Poder Legislativo Estadual.

O parlamentar defendeu “maior transparência” da Casa Joaquim Nabuco com relação aos seus atos, mas, por outro lado, pediu “mais apuração da notícia” por parte dos jornalistas que cobrem o dia-a-dia do Parlamento. “Não podemos pensar em democracia sem fiscalização da sociedade – que é feita através da imprensa -, mas é necessário que a informação seja precisa e clara”, opinou.

O parlamentar falou sobre as recentes polêmicas que têm envolvido o Poder Legislativo – “auxílio paletó”, subvenções e prestação de contas. “Devemos enfrentar essa crise com transparência, seriedade e combatendo o preconceito que está havendo com a classe política. Afinal de contas, a sociedade precisa entender que seus representantes necessitam de autonomia para atuar”, defendeu.

Pedro Eurico citou como exemplo a informação dada por um jornal local sobre a prestação de contas do Legislativo. Na verdade, segundo ele, a AL, até 1998, só era obrigada a prestar contas à Comissão de Finanças. Através de liminar do STF, a regra foi mudada, passando o Legislativo a prestar contas ao TCE.

“Diferentemente do que se disse, a Al não descumpriu o preceito constitucional.

É preciso que se apure direito a notícia”, criticou.

O líder socialista fez questão de defender a liberdade de expressão. Ele lembrou a importância da imprensa na consolidação da democracia. Mas pediu ponderação. “As instituições devem estar permanentemente ao sabor da crítica, pois, sem ela, nõa há democracia. Agora não vamos deturpar as informações”, apontou. O pronunciamento foi apoiado por todos os parlamentares presentes ao plenário, sendo interrompido várias vezes para apartes elogiosos.

Agenda – Para o presidente da Assembléia Legislativa, José Marcos (PFL), a crise vivida pelo Parlamento com relação às críticas da imprensa ao Poder Legislativo será superada com “mais comunicação” entre a Mesa Diretora, os deputados e os jornalistas que cobrem o Legislativo. O parlamentar também defendeu a criação de uma agenda política mais identificada com os problemas da sociedade. “A população precisa entender a importância do papel Legislativo na democracia que vivemos. Para isto, o Poder precisa ser respeitado pelos meios de comunicação”, salientou.

José Marcos frisou que a atual Mesa Diretora “sempre foi transparente com a imprensa”.

“Temos sido totalmente com os jornalistas, mesmo porque não há nada a se esconder da população”, afirmou. O presidente lembrou que todos os meses tem sido feita a prestação de contas da Casa através de balancetes, que estão “à disposição de quem quiser ver”. Quanto ao chamado “auxílio paletó”, José Marcos mostrou que o mesmo é recebido há muito tempo pelo Legislativo, sendo uma norma nos demais estados da Federação. “Tenho participado de vários encontros nacionais com os demais Legislativos dos Estados e posso dizer que a AL de Pernambuco é um exemplo de seriedade e austeridade”, atestou. (Marconi Glauco) Leia mais na pág. 2 Compromisso democrático Teresa Duere – “O ponto fundamental em toda essa discussão é a crise vivida pelas instituições democráticas. As demais questões são periféricas. E crise, em grego, que dizer purificação. Ela é o chamamento para aqueles que têm compromisso democrático e é através dela que encontraremos os caminhos do fortalecimento da democracia”.

Bruno Araújo – “Tudo o que está ocorrendo merece uma reflexão. Essa instituição, como qualquer outra, tem virtudes e defeitos. O que muitas vezes é esquecido é que é essa a instituição fiscalizadora dos demais Poderes, que ela também é o elo com os anseios da sociedade e que é ainda um dos pilares da democracia”.

Romário Dias – “É preciso que os jornalistas participem dos trabalhos realizados nas Comissões Técnicas do Legislativo, pois é lá que está a essência do Parlamento. É lá onde os projetos são exaustivamente discutidos. Desta forma, a imprensa vai verificar que não há nada a se esconder. Esta é uma Casa que tem transparência. O que falta, às vezes, é o reconhecimento do que é feito pelos parlamentares”.

João Braga – “Precisamos de um choque de transparência na AL. É necessário que tudo no Legislativo seja mais claro e transparente. Só assim vamos acabar com esses vexames e esses sustos que estamos tendo diariamente ao lermos os jornais do Estado”.

João Paulo – “As cobranças são naturais. É o avanço da democracia. Temos que aproveitar esse momento de crise institucional para darmos maior transparência, inclusive com mudanças em algumas questões, mas mostrando também a necessidade dos parlamentares terem boas condições de trabalho para o exercício de suas funções”.

Augusto Coutinho – “Concordo plenamente com a política de uma maior transparência da Casa. Inclusive, acho que a Mesa Diretora deve colocar notas oficiais nos jornais quando essas questões vierem à tona, para que os fatos sejam esclarecidos. Sabemos do desgaste da classe política. Portanto, só através da transparência mudaremos esse quadro”.