As Comissões de Justiça, de Defesa da Mulher e de Cidadania e Direitos Humanos vão realizar audiência pública conjunta, na próxima quinta (28), às 14h, para discutir o tema “Novas teorias jurídicas sobre a questão de gênero”. Para o evento, que irá acontecer no auditório Sérgio Guerra, também está previsto o lançamento do Manual Jurídico Feminista. A publicação é coordenada pela advogada Carolina Valença Ferraz, que também é professora da Unicap e ativista dos Direitos Humanos.

O manual foi elaborado com a colaboração de diversas profissionais do universo jurídico de todo o país, que também atuam, em sua maioria, como professoras em faculdades de Direito. O livro é dividido em três partes: “O Estado e as desigualdades de gêneros: nota introdutória”; “O direito privado e a opressão feminina nas relações sociais: como o patriarcado construiu relações nefastas de poder em face do gênero”; e “Os corpos femininos e suas mutilações: a negação da tutela protetiva às mulheres e suas dores”.

O Manuel Jurídico Feminista é classificado, pelas próprias autoras, como “um libelo de insurreição” e propõe que todos façamos “uma reinterpretação da ciência jurídica sob a luz da equidade de gênero”. “Não fazemos concessões ao machismo no mundo jurídico, porque ele já perdura indevidamente”, concluem.

Serviço

Evento: Audiência pública conjunta das Comissões de Justiça, de Defesa da Mulher e de Cidadania para o lançamento do Manual Jurídico Feminista e a discussão do tema “Novas teorias jurídicas sobre a questão de gênero”.

Local: Auditório Sérgio Guerra, localizado no edifício Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE.

Data e horário: 28 de março, às 14h.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco promove, nesta quinta (8), a partir das 10h30, um Grande Expediente Especial para o lançamento da terceira edição da Revista de Estudos Legislativos. O periódico reúne artigos elaborados pelo corpo técnico da Consultoria Legislativa (Consuleg) da Alepe, e contém análises, levantamentos e dados com o objetivo de aprimorar o exercício do mandato parlamentar, e permitir que pesquisadores, agentes públicos e privados e cidadãos se aprofundem em temas de interesse público.

A participação feminina no Legislativo brasileiro e reflexões sobre a atuação desse Poder no ciclo de políticas públicas estão entre os assuntos abordados na publicação. A abrangência dos artigos vai além do âmbito estadual, trazendo informações e experiências que podem servir de base para outros estados brasileiros. Entre esses temas estão o incremento do comércio exterior na economia pernambucana, a implantação do Bus Rapid Transit (BRT) na Região Metropolitana do Recife e a análise comparativa dos últimos orçamentos públicos do estado.

Com tiragem de mil exemplares, a Revista de Estudos Legislativos é distribuída para gabinetes parlamentares, prefeituras, órgãos públicos, conselhos de entidades e associações, bem como para os demais parlamentos estaduais, Senado e Câmara Federal, entre outras instituições.

Serviço

Evento: Grande Expediente Especial para o lançamento da 3ª edição da Revista de Estudos Legislativos

Local: Auditório Sérgio Guerra, no Edifício Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE

Data e horário: 8 de novembro, a partir das 10h30

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Pelo segundo ano consecutivo, a Comissão de Agricultura da Alepe promove o Concurso Regional de Queijos de Pernambuco, atividade que faz parte da programação da 77ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados, no Parque do Cordeiro, Zona Oeste do Recife. A competição será realizada nessa quarta (7), a partir das 19h, no estande do colegiado na feira. A premiação do concurso acontece a partir das 12h desta quinta (8), no espaço Leilão da Sociedade Nordestina dos Criadores.

Participam da disputa queijarias e laticínios de Pernambuco que dispõem dos selos do Serviço de Inspeção Federal (SIF), e do Serviço de Inspeção Estadual (SIE). A comissão julgadora é composta por chefes de cozinha, professores de gastronomia, jornalistas e outros especialistas que vão avaliar atributos como aparência, consistência e sabor dos queijos dos tipos coalho e manteiga dos produtores inscritos. Até o fim da tarde dessa quarta, a Comissão de Agricultura contabilizou a participação de 25 queijarias na competição.

Além do Concurso Regional de Queijos, o estande da Alepe na Exposição de Animais oferece, desde a última segunda (5), uma série de capacitações na área de zootecnia, dirigidas a estudantes e criadores. As palestras ocorrem no período da tarde, até a próxima sexta (9).

Serviço

Evento: 2ª Edição do Concurso de Queijos Artesanais

Local: Estande da Comissão de Agricultura da Alepe na 77ª Exposição de Animais, no Parque do Cordeiro

Data e hora: 7 de novembro, a partir das 19h

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Até o dia 22 de novembro, as fachadas do Edifício Miguel Arraes de Alencar e do Museu Palácio Joaquim Nabuco ficam iluminadas na cor azul para marcar a participação da Assembleia Legislativa na campanha mundial contra o diabetes e o câncer de próstata. Conhecida como Novembro Azul, a mobilização busca chamar atenção para a importância do diagnóstico precoce dessas doenças.

No Brasil, a ONG Instituto Lado a Lado pela Vida (LAL) estimula a conscientização da população masculina no sentido de avaliar a saúde da próstata por meio de exames como o da dosagem de PSA (Antígeno Prostático Específico) e o toque retal. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), em 2018 devem ser registrados mais de 68 mil novos casos da doença no Brasil, com a ocorrência de cerca de 13 mil mortes.   

Em Pernambuco, desde 2007 é determinada por lei estadual a realização da Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata, a ser promovida anualmente na semana em que conste o dia 17 de novembro, data mundial de enfrentamento à doença.

Em relação ao diabetes, a campanha pública de educação e prevenção da enfermidade é liderada pela Sociedade Brasileira de Diabetes. De acordo com estatística de 2017 da International Diabetes Federation (IDF), o Brasil é o quarto país do mundo com maior número de pessoas com a desordem metabólica – cerca de 13 milhões, na faixa etária de 20 a 79 anos. O Brasil também aparece em quarto lugar no ranking mundial referente ao diabetes não diagnosticado. No próximo dia 14 de novembro, comemora-se o Dia Mundial do Diabetes, data criada pela IDF para ampliar a conscientização sobre a doença.

A participação da Alepe no Novembro Azul é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa, coordenada pela Superintendência de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo.

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Até o fim de outubro, as fachadas do Edifício Miguel Arraes de Alencar e do Museu Palácio Joaquim Nabuco ficam iluminadas na cor rosa, simbolizando a participação da Alepe na campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. Esse tipo de tumor é o mais comum na população feminina mundial e brasileira, excetuando o câncer de pele não melanoma.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), em 2018 o Brasil deve contabilizar 59.700 novos casos em mulheres. A estimativa para Pernambuco é de 2.680 novos casos para o mesmo período. O câncer de mama pode ser detectado em fases iniciais, em grande parte dos pacientes, o que aumenta as chances de cura.

São recomendadas a observação, autopalpação das mamas e a mamografia, exame realizado em mulheres sem sinais e sintomas da doença, na faixa etária em que haja um balanço favorável entre os benefícios e riscos do uso da radiação nesse tipo de diagnóstico.

Desde 2008, o Legislativo pernambucano está engajado no movimento internacional criado nos Estados Unidos, e que tem o laço rosa como símbolo da luta contra o câncer de mama. A iniciativa é da Mesa Diretora da Casa, coordenada pela Superintendência de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo.

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