O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a data de 03 de dezembro, no ano de 1992, será celebrado na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (4), com a realização do seminário “A Importância do Controle Social da Política da Pessoa com Deficiência”.

O evento, que irá acontecer às 9h, no auditório Sérgio Guerra, é promovido por meio de parceria entre a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência da Alepe, o Conselho Estadual de Defesa das Pessoas com Deficiência (Coned), Superintendência Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência (Sead) e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comud).

O objetivo principal do seminário é convidar todas as entidades de atenção à pessoa com deficiência para debaterem o trabalho desenvolvido pelos órgãos responsáveis pela política e controle social do Estado.

Serviço

Evento: Seminário Dia internacional da Pessoa com Deficiência
Local: Auditório Sérgio Guerra, localizado no edifício Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE
Data e horário: 4 de dezembro, às 9h

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A Comissão de Cidadania realiza audiência pública na próxima segunda (4) para debater o Projeto de Lei nº 1774/2017, que dispõe sobre a proibição de exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico em espaços públicos no Estado de Pernambuco. O debate será realizado no Plenarinho I da Alepe, às 16h.

Segundo a matéria, apresentada pelo deputado Ricardo Costa (PMDB), ficariam proibidos fotografias, textos, desenhos, pinturas, estátuas, modelos vivos nus ao vivo, filmes e vídeos que insinuem o ato sexual humano ou animal.

Para a audiência, foram convidados artistas, representantes da Fundarpe e conselheiros do Conselho Estadual de Cultura. O presidente da Comissão de Cidadania e relator do projeto no próprio colegiado e na Comissão de Justiça, deputado Edilson Silva (PSOL), propôs o debate com objetivo de coletar subsídios para melhor analisar a proposta.

Serviço

Evento: Audiência pública da Comissão de Cidadania sobre o PL nº 1774/2017
Local: Plenarinho I, localizado no edifício Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE
Data e horário: 4 de dezembro, às 16h

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Horário e data do evento estão sujeitos a modificações.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco promove amanhã (28) o lançamento da campanha “Adote – adotar é saber deixar alguém te amar”. A iniciativa ocorre em parceria com o Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, além de associações e grupos de estudo que defendem a causa da adoção. O evento será realizado às 11h, na sede do TJPE.

“A Alepe apoia esta causa por entender que o convívio familiar e os vínculos afetivos são imprescindíveis para o bem-estar da criança. Já os pais adotivos, são presenteados com uma troca de amor gratificante”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa (PDT). As peças serão veiculadas em TV, rádio, jornal impresso e mídias sociais, com apoio da imprensa e diversas entidades da sociedade civil.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o Estado está entre os cinco que mais promoveram adoções no País, no ano passado. Pernambuco tem hoje 1.028 pretendentes à adoção no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e 324 crianças inseridas no Cadastro.

O motivo para o número de candidatos a pais e mães ser bem maior do que o de crianças a espera de um novo lar está no perfil preferido pelos pretendentes. Cerca de 70% dos adotantes preferem crianças com menos de três anos de idade, que correspondem a apenas 17% dos cadastrados para adoção no Estado.

Aos poucos, Pernambuco vem conseguindo vencer este impasse. Entre 2015 e 2016, houve um aumento de 73% do número de jovens adotados, passando de 38 para 66.

Além de estimular a adoção, a campanha também pretende incentivar o apadrinhamento de crianças e adolescentes que permanecem acolhidos em instituições face à ausência de interessados em adotar ou pela impossibilidade de retornarem à sua família de origem.

Os vídeos e peças da campanha “Adote – adotar é saber deixar alguém te amar” ficarão disponíveis no perfil da Alepe no Facebook (@assembleiape) para serem compartilhados.

Serviço

Evento: Lançamento da Campanha “Adote – adotar é saber deixar alguém te amar”
Local: Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Data e horário: 28 de novembro, às 11h

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Os problemas estruturais da Barragem de Jucazinho, no Agreste Setentrional, serão debatidos pela Alepe nesta terça (31), às 10h, na Câmara Municipal de Limoeiro. A audiência pública será realizada pela Comissão de Meio Ambiente, juntamente com a Frente Parlamentar de Perenização, Despoluição e Revitalização da Bacia do Rio Capibaribe.

O foco do encontro serão as obras de recomposição da estrutura do reservatório, atualmente em volume morto. Além disso, pretende-se discutir alternativas para a Bacia do Capibaribe, responsável pela alimentação da barragem.

Foram convidados para o evento representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Compesa, além das prefeituras e câmaras de vereadores que margeiam a Barragem de Jucazinho.

Serviço

Evento: Audiência pública sobre a Barragem de Jucazinho
Local: Câmara Municipal de Limoeiro (Agreste)
Data e horário: Dia 31 de outubro, às 10h

A Alepe realiza Grande Expediente Especial nesta quinta, a partir das 10h30, para comemorar a Semana Nacional e Estadual de Ciência e Tecnologia. Na ocasião, serão homenageados, in memoriam, os cientistas Nelson Saldanha, Zeferino Rocha e Suely Lins Galdino. O evento, solicitado pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia, deputado Jadeval de Lima (PDT), será realizado no auditório Sérgio Guerra.

Com o reconhecimento, as três personalidades serão inseridas na Caravana de Notáveis Cientistas de Pernambuco, projeto itinerante do Espaço Ciência que ajuda a divulgar e valorizar as ideias e descobertas de cientistas no Estado.

Suely Galdino foi coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Inovação Terapêutica da UFPE, que era voltado à descoberta e ao desenvolvimento de medicamentos anticâncer, anti-hipertensivos, antidiabéticos, analgésicos, entre outros. O jusfilósofo Nelson Saldanha notabilizou-se nos campos da Filosofia de Direito, História das Ideias Jurídicas, Direito Constitucional e Sociologia do Direito. Já Zeferino Rocha, reconhecido nome da psicanálise pernambucana, atuou em várias universidades do Estado, além de ter sido autor ou colaborador de mais de dez livros, entre os quais “Paixão, Violência e Solidão”.

A solenidade contará com a presença da secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Carvalho de Melo, do presidente da Comissão de Mérito do Memorial dos Notáveis Cientistas Pernambucanos, Ivon Fittipaldi, e do professor do Departamento de Matemática da UFPE Fernando de Nóbrega, que irá ministrar palestra com o tema “A matemática está em tudo: da sua cabeça ao desenvolvimento das nações”.

Serviço

Evento: Grande Expediente Especial em comemoração à Semana Nacional e Estadual de Ciência e Tecnologia
Local: Auditório Sérgio Guerra, localizado no edifício Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE
Data e horário: 26 de outubro, às 10h30

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Superintendência de Comunicação Social
Assessoria de Imprensa
Telefones: 3183-2126 / 99297-7312

Comissão de Ciência e Tecnologia
Telefone: 3183-2286

Horário e data do evento estão sujeitos a modificações.