Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER


Projeto de Resolução nº 169/2003
Autor: Deputado Sebastião Oliveira Júnior

EMENTA: CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AO
VOCALISTA DURVAL LÉLIS TAVARES. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS,
LEGAIS E REGIMENTAIS. PELA APROVAÇÃO.

1. Relatório
Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e
emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 169/2003, de autoria do Deputado
Sebastião Oliveira Júnior, que visa conceder o Título de Cidadão de Pernambuco
ao Vocalista DURVAL LÉLIS TAVARES.

2. Parecer do Relator
A presente proposição se baseia no permissivo do art. 185, caput e inciso
VII, do Regimento Interno deste Poder Legislativo.
Apresentado breve apanhado histórico da vida da agraciada pelo título
mencionado, bem como o apoiamento necessário, nos termos do art. 181, “j”, do
Regimento Interno, não há óbice legal à aprovação da proposição legislativa.
Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça seja pela aprovação do Projeto de Resolução
nº 169/2003, de autoria do Deputado Sebastião Oliveira Júnior.

3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator,
opinamos pela aprovação do Projeto de Resolução nº 169/2003, de autoria do
Deputado Sebastião Oliveira Júnior.
Recife, 19 de agosto de 2003.
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Presidente: Antônio Moraes.
Relator: Lula Cabral.
Favoráveis os (6) deputados: Augusto Coutinho, Carla Lapa, Ciro Coelho, Isaltino Nascimento, Jacilda Urquisa, Sérgio Leite.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Antônio Moraes
Efetivos
José Queiroz Augusto Coutinho Carla Lapa Ciro Coelho	Henrique Queiroz Jacilda Urquisa Lula Cabral Sérgio Leite
Suplentes
Adelmo Duarte Augusto César Bruno Araújo Isaltino Nascimento João Fernando Coutinho	Lourival Simôes Manoel Ferreira Pedro Eurico Soldado Moisés

Autor: Lula Cabral