Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº _______
Projeto de Lei Ordinária Nº 1487/2010.
Autor: Deputado Henrique Queiroz.

EMENTA: PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE VISA DENOMINAR PEDIATRA ZILDA ARNS” A
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA AVENIDA DR. BENIGNO
JORDÃO VASCONCELOS, NO BAIRRO DO IBURA, EM RECIFE – PE. ATENDIDO AOS PRECEITOS
LEGAIS E REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.

1. RELATÓRIO

1.1- Vem a esta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei Ordinária
Nº 1487/2010, de autoria do Deputado Henrique Queiroz, para análise e emissão
de parecer;

1.2- A proposição em discussão recebeu parecer favorável quando de sua
apreciação na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça a quem compete
analisar a constitucionalidade e legalidade da matéria.


2. PARECER DO RELATOR

2.1- A presente propositura tem por finalidade denominar a UPA – Pediatra Zilda
Arns a Unidade de Pronto Atendimento a ser construída pelo Poder Executivo –
Secretária Estadual de Saúde - na Avenida Benigno Jordão Vasconcelos, no bairro
do Ibura, na cidade de Recife, que atenderá as comunidades do entorno da Zona
Sul Metropolitana.

2.2- Conforme justificativa do autor da propositura a Médica especializada em
pediatria, a sanitarista e doutora Zilda Arns Neumann nasceu em 1934, na cidade
de Forquilha, Estado de Santa Catarina, onde desde cedo já sentia a vocação
para ajudar as pessoas.

Atuante e experiente na área de pediatria e no voluntariado, seu trabalho foi
premiado pela UNICEF, respaldando o seu convite pelo Governo Federal para os
projetos que desenvolvessem a vida para as famílias carentes.

Em 1983, a homenageada fundou e coordenou a Pastoral da Criança, órgão
pertencente à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com a missão de
trabalhar contra a mortalidade infantil, numa idéia surgida entre uma conversa
de James Grant, então diretor executivo do UNICEF com Dom Paulo Evaristo Arns,
irmão de Zilda, e arcebispo emérito de São Paulo.

O órgão criado possui hoje milhares de voluntários que atuam em diversas
comunidades pobres do Brasil, sobretudo no norte e nordeste brasileiro, dando
apoio para as gestantes, supervisão nutricional, informações sobre o
aleitamento materno, controle do peso e crescimento da criança. Há também o
controle da diarréia e a prevenção da reidratação oral. A simplicidade da
receita da multimistura que consistia na adoção de uma dieta simples e rica em
nutrientes, garantindo a sobrevida de milhares de crianças.

A Dra. Zilda Arns é um exemplo de gratidão, caridade, responsabilidade político-
social, e acima de tudo, prova incontestável de grandeza humana.

O destino indiferente a grandeza humana, fez com que no dia 13 de janeiro de
2010, no Haiti, a homenageada partisse juntamente com milhares daqueles que ela
tanto ajudou em terremoto que destruiu aquele país, comovendo o Brasil diante
desta perda irreparável.

2.3- Isto posto, esta relatoria entende que o presente Projeto de Lei deve
ser aprovado por este Colegiado Técnico, uma vez que trata de uma justa
homenagem póstuma a Dra. Zilda Arns, que tanto engrandeceu o
Brasil e ao mundo cuidando daqueles mais carentes.


3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO
Ante o exposto, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei
Ordinária Nº 1487/2010, de autoria do Deputado Henrique Queiroz.
Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 20 de maio de 2010.

Presidente: Teresa Leitão.
Relator: Teresa Leitão.
Favoráveis os (3) deputados: Carlos Santana, Geraldo Coelho, Miriam Lacerda.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Teresa Leitão
Efetivos
Terezinha Nunes Edson Vieira	Geraldo Coelho Soldado Moisés
Suplentes
Carlos Santana Isabel Cristina Luciano Moura	Miriam Lacerda Silvio Costa Filho

Autor: Teresa Leitão