Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº /2015
Comissão de Educação e Cultura.
Projeto de Lei Ordinária Nº 1050/2016
Autor: Governador do Estado


Parecer ao Projeto de Lei Nº 1050/2016, que denomina de Ciclovia Camilo Simões
o eixo cicloviário estruturador no trecho compreendido entre o Bairro do Recife
e a Fábrica Tacaruna. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito,
pela aprovação.


1. RELATÓRIO

Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura, por meio da Mensagem
nº 96/2016, o Projeto de Lei Ordinária nº 1050/2016, de autoria do Governador
do Estado.
Quanto ao aspecto material, a referida proposição denomina de Ciclovia Camilo
Simões o eixo cicloviário estruturador no trecho compreendido entre o Bairro do
Recife e a Fábrica Tacaruna.
Em cumprimento ao disposto no art. 94 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a proposição foi apreciada primeiramente pela Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça, quando recebeu parecer favorável daquele
colegiado quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e
constitucionalidade. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da questão.


2. PARECER DO RELATÓRIO
Filho da publicitária Marta Lima e neto do ex-deputado federal e
ex-vice-prefeito do Recife Artur de Lima Cavalcanti, Camilo Simões era um jovem
promissor na política que lamentavelmente faleceu em 2016 aos 31 anos de idade,
deixando esposa e dois filhos.
Formado em Publicidade e Propaganda, Simões atuou como executivo de contas em
agências de publicidade, além de ter sido chefe de gabinete do deputado
estadual Waldermar Borges e coordenador da Juventude na campanha de Geraldo
Júlio a prefeito do Recife em 2012. Em janeiro de 2013, incorporou-se à equipe
de Felipe Carreras na Secretaria de Turismo, ocupando a Gerência-Geral de Lazer
e Eventos e a Secretaria-Executiva antes de assumir a pasta, em abril de 2014.
Camilo Simões vinha fazendo um trabalho reconhecido na Secretaria de Turismo do
Recife, levando o município a ter a melhor avaliação do Nordeste no Índice de
Competitividade do Turismo Nacional, sendo o sexto do país. Além disso, sob sua
gestão à frente da pasta, o Município do Recife foi apontado pelo Ministério do
Turismo como um dos destinos com melhor desempenho na economia do turismo.
Neste cenário, a presente proposição presta uma justa homenagem ao jovem
gestor, tendo em vista as relevantes realizações à frente da Secretaria de
Turismo e Lazer, que contribuíram, de modo geral, para a melhoria da qualidade
de vida na capital pernambucana.
Diante dos argumentos apresentados, esta relatoria opina pela aprovação do
Projeto de Lei Ordinária Nº 1050/2016, uma vez que a denominação de Ciclovia
Camilo Simões para o eixo cicloviário estruturador no trecho compreendido entre
o Bairro do Recife e a Fábrica Tacaruna, presta uma merecida homenagem ao
ex-Secretário de Turismo do Recife Camilo Simões, falecido precocemente aos 31
anos de idade.


3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o
Projeto de Lei Ordinária nº 1050/2016, de autoria do Governador do Estado, está
em condições de ser aprovado.
Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 30 de novembro de 2016.

Presidente: Teresa Leitão.
Relator: Waldemar Borges.
Favoráveis os (3) deputados: Teresa Leitão, Tony Gel, Waldemar Borges.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Teresa Leitão
Efetivos
Eduíno Brito Edilson Silva	Tony Gel Waldemar Borges
Suplentes
Adalto Santos Bispo Ossésio Silva Clodoaldo Magalhães	Raquel Lyra Sílvio Costa Filho

Autor: Waldemar Borges