
Texto Completo
Emenda Aditiva nº 01
Ao Projeto de Lei Complementar nº 1029/2001
Relator: Deputado Geraldo Coelho
1. Histórico
Vem a esta Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação a Emenda Aditiva 01
criada no seio da Primeira Comissão, que acrescenta artigo onde couber, ao
Projeto de Lei Complementar nº 1029. , com a seguinte redação : A Comarca de
São José do Egito fica alevada para a Segunda Entrâcia.
2. Análise
2.1 A elevação da Comarca de São José do Egito, hoje de 1ª Entrância, para 2ª
Entrância, se faz necessária tendo em vista que o volume de processos e a
extensão da mesma condizem com Comarcas de outros Municípios que já fazem parte
da 2ª Entrância.
3. Conclusão
Ante o exposto, somos pela aprovação da Emenda Aditiva nº 01, elaborada no seio
da Primeira Comissão.
Presidente: Geraldo Coelho.
Relator: Geraldo Coelho.
Favoráveis os (4) deputados: Diniz Cavalcanti, Hélio Urquisa, Paulo Rubem Santiago, Teresa Duere.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .
Presidente | |
Geraldo Coelho | |
Efetivos | Ranilson Ramos Antônio Moraes Bruno Rodrigues Diniz Cavalcanti | Geraldo Melo Paulo Rubem Santiago Roberto Liberato Teresa Duere |
Suplentes | Carlos Lapa Elias Lira Fernando Pugliese Geraldo Barbosa Hélio Urquisa | Henrique Queiroz Orisvaldo Inácio Sebastião Rufino Ulisses Tenório |
Autor: Geraldo Coelho
Histórico
Sala da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, em 11 de dezembro de 2001.
Geraldo Coelho
Deputado
Informações Complementares
Status | |
---|---|
Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
Localização: | Publicação |
Tramitação | |||
---|---|---|---|
1ª Publicação: | 13/12/2001 | D.P.L.: | 6 |
1ª Inserção na O.D.: |
Sessão Plenária | |||
---|---|---|---|
Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
Result. 2ª Disc.: | Data: |
Resultado Final | |||
---|---|---|---|
Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
Inserção Redação Final na O.D.: | |||
Resultado Final: | Data: |
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.