Corrige a redação do inciso IV e do Parágrafo único do Art. 40, do Projeto de Lei Ordinária Nº 994/2005, de autoria do Poder Executivo.
Texto Completo
Art. único - o inciso IV e o Parágrafo único do Art. 40, do Projeto de Lei
Ordinária Nº 994/2005, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a
Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento
de Recursos Hídricos, passam a ter a seguinte redação:
Art.40............
IV-Órgãos executores do SIGRH/PE;
........................
Parágrafo único. A composição, organização e competência do SIGRH/PE
encontram-se definidas na presente Lei e em seus regulamentos próprios.
Ordinária Nº 994/2005, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a
Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento
de Recursos Hídricos, passam a ter a seguinte redação:
Art.40............
IV-Órgãos executores do SIGRH/PE;
........................
Parágrafo único. A composição, organização e competência do SIGRH/PE
encontram-se definidas na presente Lei e em seus regulamentos próprios.
Autor: Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Histórico
Sala da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, em 14 de setembro de 2005.
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 14/09/2005 | D.P.L.: | 9 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.