Altera do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 1043/2016.
Texto Completo
EMENDA MODIFICATIVA Nº /2016 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1043/2016
Ementa: Altera do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 1043/2016.
Art. 1º O art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 1043/2016 passa a ter a
seguinte redação:
Art. 2º A sociedade civil poderá promover debates e eventos, a fim de
estimular a conscientização e as consequências da Síndrome de Irlen na rotina
social dos cidadãos, em especial para os indivíduos em idade escolar.
Ementa: Altera do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 1043/2016.
Art. 1º O art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 1043/2016 passa a ter a
seguinte redação:
Art. 2º A sociedade civil poderá promover debates e eventos, a fim de
estimular a conscientização e as consequências da Síndrome de Irlen na rotina
social dos cidadãos, em especial para os indivíduos em idade escolar.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 9 de novembro de 2016.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 10/11/2016 | D.P.L.: | 6 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
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