Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº /2015
Comissão de Educação e Cultura.
Substitutivo Nº 01, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação e
Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº. 39/2015
Autor: Deputado Bispo Ossésio Silva

EMENTA: Institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate a Anemia
Falciforme em Pernambuco. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.
1. RELATÓRIO

1.1- Vem a esta Comissão de Educação e Cultura, o Substitutivo Nº 01/2015,
apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de
Lei Ordinária nº. 39/2015, de autoria do Deputado Bispo Ossésio Silva para
análise e emissão de parecer;

1.2- A proposição modifica o Projeto de Lei original, foi apresentada e
aprovada no âmbito da primeira comissão a quem compete analisar a
constitucionalidade e legalidade, e que servirá de base para o presente
parecer.

2. PARECER DO RELATOR

2.1. O presente substitutivo altera integralmente o Projeto de Lei Ordinária Nº
39/2015, de autoria do Deputado Bispo Ossésio Silva que visa instituir, no
Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o “Dia Estadual de
Conscientização e Combate a Anemia Falciforme em Pernambuco” e dá outras
providências.

2.2. Segundo a justificativa do autor, in verbis:

"Os sinais e sintomas da anemia falciforme variam. Algumas pessoas têm sintomas
moderados e outros severos, que requerem hospitalização frequente. Anemia
falciforme está presente desde que o paciente nasce, porém muitos bebês não
mostram qualquer sintoma até quatro meses de idade. Os sinais e sintomas mais
comuns estão relacionados à anemia e dor. Outros sinais e sintomas se
relacionam às complicações decorrentes da anemia falciforme.
A anemia falciforme se manifesta a partir de dos três meses de idade, mas já
pode ser diagnosticada na primeira semana de vida através de triagem neonatal,
mais conhecida como teste do pezinho. Os sintomas podem variar. Entre eles
estão
a) Anemia crônica: causada pela rápida destruição dos glóbulos vermelhos.
b) Icterícia: cor amarelada na pele e mais visivelmente no branco dos olhos;
c) Síndrome mão-pé inchaço muito doloroso na região dos punhos e tornozelos.
São mais frequentes até os dois anos de idade
d) Crises dolorosas: principalmente em ossos, músculos e articulações.
Síndrome mão-pé inchaço muito doloroso na região dos punhos e tornozelos. São
mais frequentes até os dois anos de idade,
Crises dolorosas: principalmente em ossos, músculos e articulações.
Devido à alta incidência Mundial de Conscientização sobre a da Doença
Falciforme foi criado pela Organização das Nações, em 2009. Na ocasião, o
Secretário Geral da ONU, Baan Ki-moon, declarou que “o objetivo era de melhorar
a qualidade de vida dos que sofrem com essa doença e eliminar os “preconceitos”
associados a ela”. A partir daí, no dia 19 de junho, diversos países realizam
ações de informação, orientação e conscientização sobre a doença falciforme e
os direitos das pessoas com a doença.
Devido a importância do tema, faz-se necessário que o Estado de Pernambuco
também declare o dia 19 de junho com o Dia Estadual de Conscientização sobre a
Anemia Falciforme.
Esta comemoração tem por finalidade sensibilizar e motivar as pessoas quanto a
necessidade de conscientizar, além de alertar sobre os impactos da Anemia
Falciforme. Desta forma o objetivo deste Projeto de Leis tem por escopo atingir
ao conhecimento da população os problemas que causa a Anemia Falciforme."


3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

Ante ao exposto, em conformidade com o artigo 99, II, do Regimento Interno
opinamos no sentido de que seja aprovado o Substitutivo Nº 01/2015, apresentado
pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Ordinária
Nº 39/2015, de autoria do Deputado Bispo Ossésio Silva.



Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 11 de Março de 2015.

Presidente: Teresa Leitão.
Relator: Teresa Leitão.
Favoráveis os (2) deputados: Ângelo Ferreira, Eduíno Brito.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Teresa Leitão
Efetivos
Ângelo Ferreira Eduíno Brito	Professor Lupércio Edilson Silva
Suplentes
Adalto Santos Bispo Ossésio Silva Clodoaldo Magalhães	Raquel Lyra Sílvio Costa Filho

Autor: Teresa Leitão