Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER

Projeto de Resolução nº 261/2003
Autor: Deputado Bruno Araújo

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AO DR.
CLÁUDIO JOSÉ MARINHO LÚCIO. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E
REGIMENTAIS. PELA APROVAÇÃO.

1. Relatório
Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e
emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 261/2003, de autoria do Deputado
Bruno Araújo, que visa conceder o Título de Cidadão de Pernambuco ao Dr.
Cláudio José Marinho Lúcio.

2. Parecer do Relator
A presente proposição se baseia no autorizativo do art. 185, caput e inciso
VII, do Regimento Interno deste Poder Legislativo.
Apresentado breve apanhado histórico da vida do agraciado pelo título
mencionado, bem como o apoiamento necessário, nos termos do art. 181, “j”, do
Regimento Interno, não há óbice legal à aprovação da proposição legislativa.
Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça seja pela aprovação do Projeto de Resolução
nº 261/2003, de autoria do Deputado Bruno Araújo.

3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator,
opinamos pela aprovação do Projeto de Resolução nº 261/2003, de autoria do
Deputado Bruno Araújo.
Recife, 09 de setembro de 2003.
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Presidente: Antônio Moraes.
Relator: Augusto Coutinho.
Favoráveis os (4) deputados: Jacilda Urquisa, José Queiroz, Lula Cabral, Sérgio Leite.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Antônio Moraes
Efetivos
José Queiroz Augusto Coutinho Carla Lapa Ciro Coelho	Henrique Queiroz Jacilda Urquisa Lula Cabral Sérgio Leite
Suplentes
Adelmo Duarte Augusto César Bruno Araújo Isaltino Nascimento João Fernando Coutinho	Lourival Simôes Manoel Ferreira Pedro Eurico Soldado Moisés

Autor: Augusto Coutinho