Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

1.1- CHEGOU A ESTA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL O
SUBSTITUTIVO Nº01/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº226/2015, PARA ANÁLISE E
EMISSÃO DE PARECER;
1.2- O SUBSTITUTIVO, EM FOCO SUBSTITUI INTEGRALMENTE A REDAÇÃO DA MATÉRIA
PRIMITIVA.

2.1- O SUBSTITUTIVO, ORA EM ANÁLISE, TEVE ORIGEM NA PRIMEIRA COMISSÃO, CUJO
OBJETIVO É DE ELIMINAR VÍCIOS DE LEGALIDADE E/OU INCOSTITUCIONALIDADE
EXISTENTES NA PEÇA PRIMORDIAL;
2.2- A MATÉRIA ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA O CONTROLE DA QUALIDADE DO
AR NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO;
2.3- PORTANTO, ESTA RELATORIA RECOMENDA A APROVAÇÃO DO SUBSTUTIVO, ORA
ANALISANDO, POIS AS NORMAS NELE CONTIDAS SERÃO DE GRANDE VALIA PARA O SER
HUMANO E PARA A NATUREZA DE UM MODO GERAL, UMA VEZ QUE PROVOCARÃO A REDUÇÃO DA
EMISSÃO DE GASES TÓXICOS NO MEIO AMBIENTE.

CONSIDERANDO AS RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO RELATOR, ESTE COLEGIADO TÉCNICO
OPINA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
226/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI, NOS TERMOS DO SUBTITUTIVO
Nº01/2015, DA PRIMEIRA COMISSÃO.


Presidente: Miguel Coelho.
Relator: Claudiano Martins Filho.
Favoráveis os (4) deputados: Ângelo Ferreira, Claudiano Martins Filho, Joaquim Lira, Miguel Coelho.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Miguel Coelho
Efetivos
Álvaro Porto Claudiano Martins Filho	Pedro Serafim Neto Rodrigo Novaes
Suplentes
Ângelo Ferreira Henrique Queiroz Joaquim Lira	José Humberto Cavalcanti Odacy Amorim

Autor: Claudiano Martins Filho