Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 944/2012.
Texto Completo
SUBSTITUTIVO N° /2012 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 944/2012
Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 944/2012.
Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 944/2012 passa a ter a seguinte redação:
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, o
Festival da Juventude do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de
Pernambuco, o Festival da Juventude do Município do Cabo de Santo Agostinho a
ser realizado, anualmente, durante o mês de março.
Art. 2º A sociedade civil organizada poderá realizar eventos em homenagem ao
Festival da Juventude do Município do Cabo de Santo Agostinho, a exemplo de
debates e palestras de conscientização nas escolas públicas.
Art. 3º O Festival da Juventude do Município do Cabo de Santo Agostinho não
será considerado feriado civil.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 944/2012.
Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 944/2012 passa a ter a seguinte redação:
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, o
Festival da Juventude do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de
Pernambuco, o Festival da Juventude do Município do Cabo de Santo Agostinho a
ser realizado, anualmente, durante o mês de março.
Art. 2º A sociedade civil organizada poderá realizar eventos em homenagem ao
Festival da Juventude do Município do Cabo de Santo Agostinho, a exemplo de
debates e palestras de conscientização nas escolas públicas.
Art. 3º O Festival da Juventude do Município do Cabo de Santo Agostinho não
será considerado feriado civil.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 19 de junho de 2012.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 20/06/2012 | D.P.L.: | 10 |
| 1ª Inserção na O.D.: | 11/09/2012 |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.