Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Resolução nº 545/2008, de autoria do Deputado Alberto Feitosa.
Texto Completo
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Ementa: Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Resolução nº 545/2008, de
autoria do Deputado Alberto Feitosa.
Artigo único. O art. 2º do Projeto de Resolução nº 545/2008, de autoria do
Deputado Alberto Feitosa, passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ementa: Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Resolução nº 545/2008, de
autoria do Deputado Alberto Feitosa.
Artigo único. O art. 2º do Projeto de Resolução nº 545/2008, de autoria do
Deputado Alberto Feitosa, passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 20 de maio de 2008.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Em Discussão |
| Localização: | Plenário |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 21/05/2008 | D.P.L.: | 7 |
| 1ª Inserção na O.D.: | 10/06/2008 |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.