Ementa: Altera a redação dos arts. 3º e 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 322/2003.
Texto Completo
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 322/2003
Ementa: Altera a redação dos arts. 3º e 5º do Projeto de Lei Ordinária nº
322/2003.
Art. 1º Os arts. 3º e 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 322/2003 passam a ter
a seguinte redação:
Art. 3º O Poder Executivo disporá sobre a instalação de agências do Banco do
Livro nos Municípios do Estado.
Art. 5º Para implantação do "Banco do Livro", o órgão estadual competente
poderá promover campanhas visando arrecadar obras gratuitamente junto à
população, empresas e órgãos públicos em geral.
Ementa: Altera a redação dos arts. 3º e 5º do Projeto de Lei Ordinária nº
322/2003.
Art. 1º Os arts. 3º e 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 322/2003 passam a ter
a seguinte redação:
Art. 3º O Poder Executivo disporá sobre a instalação de agências do Banco do
Livro nos Municípios do Estado.
Art. 5º Para implantação do "Banco do Livro", o órgão estadual competente
poderá promover campanhas visando arrecadar obras gratuitamente junto à
população, empresas e órgãos públicos em geral.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 7 de outubro de 2003.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 08/10/2003 | D.P.L.: | 11 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.