Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER



Projeto de Resolução nº 1091/2009
Autor: Deputado Eriberto Medeiros



EMENTA: CONCEDE A MEDALHA LEÃO DO NORTE, CLASSE OURO, MÉRITO ESPORTIVO AO DR.
RICARDO TERRA TEIXEIRA, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÂO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF).
PELA APROVAÇÃO.


1. Relatório

Chega para análise da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça com
fundamento no art. 280 do Regimento Interno o Projeto de Resolução de n° 1091/
2009, de autoria do Deputado Eriberto Medeiros, cuja finalidade é conceder a
Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, no mérito Esportivo ao Dr. Ricardo Terra
Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Conforme realça a justificativa, o Dr. Ricardo Terra Teixeira, Presidente
da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), muito contribui para o
desenvolvimento esportivo, social e econômico de Pernambuco. O homenageado tem
uma participação ímpar para que Pernambuco seja uma das sedes na Copa do Mundo
de Futebol em 2014.

Além do mais, ressalto a informação contida na justificativa apresentada pelo
autor da proposição no sentido de que para essa Competição Mundial estão
previstos grandes investimentos no nosso Estado, com a infra-estrutura para
erguer a “Cidade Copa”, no município de São Lourenço da Mata. Como por exemplo:
a duplicação da BR-408; a expansão da linha do metrô até a arena; o conjunto
habitacional com nove mil moradias que deve ser incorporado ao projeto Minha
Casa, Minha Vida, do Governo Federal; a incrementação do turismo e economia de
um modo geral, entre outros investimentos beneficiando a região pernambucana.
É o relatório.

2. Parecer do Relator

A proposição vem arrimada no art. 19, I, e art. 199, caput,ambos do
Regimento Interno desta Assembléia Legislativa.

Efetivamente, o Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF),
Ricardo Terra Teixeira atende os requisitos previsto no inciso II, §1°, do art.
278 do Regimento Interno, haja vista que o mérito a ser observado para a
concessão da medalha é o reconhecimento de “atletas que, representando o Estado
de Pernambuco, se destacarem no cenário nacional ou internacional, bem como
pessoas físicas ou jurídicas com relevantes serviços prestados ao
desenvolvimento dos esportes no Estado de Pernambuco”.

Saliente-se, ainda, que o autor não
propôs nenhum outro Projeto de Resolução visando à concessão da Medalha Leão do
Norte na presente sessão legislativa.

Diante o exposto, opino pela aprovação do Projeto de Resolução nº
1091/2009, de autoria do Deputado Eriberto Medeiros.

Conclusão da Comissão

Ante o exposto, e considerando que o Projeto de Resolução em análise em
nada afronta os dispositivos da Constituição Federal e da Constituição
Estadual, bem como atende aos requisitos do Regimento Interno opina a Primeira
Comissão no sentido de sua aprovação.

Presidente: André Campos.
Relator: Alberto Feitosa.
Favoráveis os (6) deputados: Doutora Nadegi, Eriberto Medeiros, Isaltino Nascimento, Jacilda Urquisa, Pedro Eurico, Terezinha Nunes.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
André Campos
Efetivos
Pedro Eurico Alberto Feitosa Augusto César Filho Augusto Coutinho	Carla Lapa Isaltino Nascimento Jacilda Urquisa Teresa Leitão
Suplentes
Adelmo Duarte Ciro Coelho Coronel José Alves Doutora Nadegi Eriberto Medeiros	Henrique Queiroz Luciano Moura Terezinha Nunes Soldado Moisés

Autor: Alberto Feitosa