Brasão da Alepe

Modifica a ementa da Proposta de Emenda Constitucional nº 10/99, do Deputado Geraldo Coelho.

Texto Completo



Artigo único - A ementa da Proposta de Emenda a Constituição nº 10/99, do
Deputado Geraldo Coelho passa a ter a seguinte redação:

“ Ementa: Altera a redação do artigo 108 e respectivo parágrafo único da
Constituição Estadual e revoga o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 16, de 4
de junho de 1999.”

Histórico

Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 14 de outubro de 1999.

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça



Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Despachada
Localização: DAL

Tramitação
1ª Publicação: 15/10/1999 D.P.L.: 6
1ª Inserção na O.D.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Data:


Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.