Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Projeto de Resolução nº 129/99
Origem: Deputado Jorge Gomes


1. Histórico

1.1- Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça o Projeto de
Resolução nº 129/99, de autoria do Deputado Jorge Gomes para análise e
parecer;

1.2- Trata-se de matéria que objetiva conceder o Título de “Cidadão do
Estado de Pernambuco” ao Bispo de Caruaru Dom Antônio Soares Costa;


2. Análise

2.1- A proposta legislativa se baseia no permissivo do artigo 19, da Carta
Constitucional Pernambucana, estando em obediência ao que determina os artigos
180, “j” e 184, VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa;

2.2- Apresentado o “Curriculum Vitae” e o apoiamento necessário, inexiste
qualquer óbice á consecução legislativa da matéria , quer de natureza
constitucional, legal, jurídica ou moral, razão de se encontrar em condições de
ir ao Plenário da Assembléia Legislativa, para votação, o presente Projeto de
Lei;




3. Conclusão

Ante o exposto, estamos em que o Projeto
de Resolucão nº 129/99, de autoria do Deputado Jorge Gomes está em condições
de ser aprovado.

Presidente: Romário Dias.
Relator: José Queiroz.
Favoráveis os (6) deputados: Augusto César, João Braga, João Negromonte, Romário Dias, Sebastião Rufino, Sérgio Pinho Alves.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Romário Dias
Efetivos
José Marcos Augusto César Bruno Araújo Henrique Queiroz Lula Cabral	Sebastião Rufino Sérgio Pinho Alves Carlos Lapa Hélio Urquisa
Suplentes
Afonso Ferraz Antônio Mariano Carlos Lapa Gilvan Costa João Paulo	Luciana Santos Roberto Liberato Beto Gadelha Teresa Duere

Autor: José Queiroz