Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº /2017
Comissão de Educação e Cultura.
Projeto de Resolução Nº 1225/2017
Autor: Deputada Priscila Krause

Parecer ao Projeto de Resolução nº 1225/2017, que concede a Medalha
Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 a Leonardo
Dantas Silva. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela
aprovação.

1. Relatório

Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Resolução
nº 1225/2017, de autoria da Deputada Priscila Krause.
Quanto ao aspecto material, o Projeto de Resolução em questão concede a Medalha
Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 a Leonardo
Dantas Silva.
Em observância ao disposto no art. 220 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça, tendo recebido parecer favorável quanto aos
quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. Cumpre agora a
esta Comissão analisar o mérito da proposta.


2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
Leonardo Dantas Silva nasceu em Recife, no ano de 1945. É bacharel em Direito
pela Universidade Católica de Pernambuco, historiador, escritor e jornalista,
tendo trabalhado como redator nos principais jornais locais; além disso, foi
pesquisador do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Portugal.
Leonardo Dantas exerceu também diversos cargos de destaque na Administração
Pública: Diretor do Departamento de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura
de Pernambuco; Diretor-Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife;
Diretor de Assuntos Culturais da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco (Fundarpe); e Diretor Geral da Editora Massangana, da Fundação
Joaquim Nabuco. Organizou diversos eventos relevantes na área cultural, tais
como o Baile da Saudade, o Festival Nacional do Frevo e do Maracatu, a Frevioca
e o Carnaval do Recife.
Atualmente, é consultor do Instituto Ricardo Brennand, sendo responsável pela
coordenação do setor de Pesquisa do Instituto, além de atuar na elaboração e
curadoria de diversas exposições de arte e seus respectivos catálogos.
Diante do exposto, observamos que a homenagem proposta pela Assembleia
Legislativa de Pernambuco a Leonardo Dantas Silva mostra-se inteiramente
justificada. Através da sua extensa obra, Leonardo Dantas contribui, de maneira
decisiva, para o resgate da cultura pernambucana, preservando nossa memória
coletiva.
2.2. Voto do Relator
Diante dos argumentos apresentados, esta relatoria opina pela aprovação do
Projeto de Resolução nº 1225/2017, tendo em vista os relevantes serviços
prestados por Leonardo Dantas Silva com o objetivo de preservar a história
pernambucana.


3. Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o
Projeto de Resolução no 1225/2017, de autoria da Deputada Priscila Krause, está
em condições de ser aprovado.


Presidente: Teresa Leitão.
Relator: Gustavo Negromonte.
Favoráveis os (3) deputados: Edilson Silva, Gustavo Negromonte, Teresa Leitão.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Teresa Leitão
Efetivos
Edilson Silva Eduíno Brito	Gustavo Negromonte Simone Santana
Suplentes
Adalto Santos Bispo Ossésio Silva Clodoaldo Magalhães	João Eudes Sílvio Costa Filho

Autor: Gustavo Negromonte