Ementa: Suprime os arts. 115 B, 118 A, 118 B, 118 C, 118 D E 118 E, acrescidos à Lei Complementar Estadual nº 12/94 pelo art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 449/2003.
Texto Completo
EMENDA SUPRESSIVA Nº AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 449/2003
Ementa: Suprime os arts. 115 B, 118 A, 118 B, 118 C, 118 D E 118 E, acrescidos
à Lei Complementar Estadual nº 12/94 pelo art. 2º do Projeto de Lei
Complementar nº 449/2003.
Art. 1º Ficam suprimidos os arts. 115 B, 118 A, 118 B, 118 C, 118 D E 118 E,
acrescidos à Lei Complementar Estadual nº 12/94 pelo art. 2º do Projeto de Lei
Complementar nº 449/2003.
Ementa: Suprime os arts. 115 B, 118 A, 118 B, 118 C, 118 D E 118 E, acrescidos
à Lei Complementar Estadual nº 12/94 pelo art. 2º do Projeto de Lei
Complementar nº 449/2003.
Art. 1º Ficam suprimidos os arts. 115 B, 118 A, 118 B, 118 C, 118 D E 118 E,
acrescidos à Lei Complementar Estadual nº 12/94 pelo art. 2º do Projeto de Lei
Complementar nº 449/2003.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 23 de dezembro de 2003.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 24/12/2003 | D.P.L.: | 6 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.