Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº ________

Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 1012/2009
Autor: Deputado Henrique Queiroz

EMENTA: PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE CONSIDERA O CARNAVAL DE VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ATENDIDO AOS
PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO.


1. RELATÓRIO

1.1- Vem a esta Comissão de Administração Pública o Projeto de Lei Ordinária Nº
1012/2009, de autoria do Deputado Henrique Queiroz, para análise e emissão de
parecer;

1.2- A proposição em discussão já recebeu parecer favorável no âmbito da
primeira comissão a quem compete analisar a constitucionalidade e legalidade da
matéria.


2. PARECER DO RELATOR

2.1- A presente propositura objetiva considerar o CARNAVAL DE VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Pernambuco, ressaltando a
sua origem e importância cultural para a cidade bem como, para o Estado de
Pernambuco;
2.2- Conforme justificativa do autor a tradicional festa carnavalesca de
Vitória de São Antão é conhecida como uma das mais animadas do Estado, contando
com cerca de 100 agremiações que disputam alegremente a atenção dos foliões que
procuram todos os anos as ruas daquela cidade para brincar o carnaval;
2.3- No mais, ressalta-se que o Carnaval de Vitória é marcado por uma
rivalidade histórica competitiva no bom sentido, com a finalidade de enaltecer
a importância do Carnaval daquela cidade, entre os blocos tradicionais tais
como: Clube Vassouras, Camelo, Clube Abanadores e o Leão. Nos últimos anos,
outros blocos também cresceram como o Clube da Girafa, o Clube do Coelho e o
Clube do Cisne, ou Motoristas;



2.4- Posto isto, esta relatoria entende que o presente Projeto de Lei deve ser
aprovado por este Colegiado Técnico, tendo em vista a importância da iniciativa
do Deputado Henrique Queiroz, que instituiu medidas para abrilhantar a
tradição cultural do nosso Estado, em especial o Carnaval de Vitória de Santo
Antão, como patrimônio cultural e imaterial do Estado de Pernambuco.



3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

Ante o exposto, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei
Ordinária Nº 1012/2009, de autoria do Deputado Henrique Queiroz.

Presidente: Maviael Cavalcanti.
Relator: Soldado Moisés.
Favoráveis os (4) deputados: Carlos Santana, Nelson Pereira de Carvalho, Sérgio Leite, Soldado Moisés.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Maviael Cavalcanti
Efetivos
Adelmo Duarte Airinho de Sá Carvalho Eduardo Porto	Nelson Pereira de Carvalho Sérgio Leite Soldado Moisés
Suplentes
Barreto Carlos Santana Dilma Lins Izaías Régis	Lucrécio Gomes Teresa Leitão Terezinha Nunes

Autor: Soldado Moisés