Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 59/2015
Texto Completo
SUBSTITUTIVO Nº /2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2015
Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 59/2015
Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 59/2015 passa a ter a seguinte redação:
Ementa: Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o ano de
2017 como o Ano Estadual da Revolução de 1817 e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o
ano de 2017 como o Ano Estadual da Revolução de 1817, em celebração pela
passagem do seu bicentenário.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 59/2015
Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 59/2015 passa a ter a seguinte redação:
Ementa: Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o ano de
2017 como o Ano Estadual da Revolução de 1817 e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o
ano de 2017 como o Ano Estadual da Revolução de 1817, em celebração pela
passagem do seu bicentenário.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 24 de março de 2015.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 25/03/2015 | D.P.L.: | 8 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Aprovada | Data: | 04/05/2015 |
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.