Brasão da Alepe

Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 59/2015

Texto Completo

SUBSTITUTIVO Nº /2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2015
Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 59/2015
Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 59/2015 passa a ter a seguinte redação:

“Ementa: Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o ano de
2017 como o “Ano Estadual da Revolução de 1817” e dá outras providências.

Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o
ano de 2017 como o “Ano Estadual da Revolução de 1817”, em celebração pela
passagem do seu bicentenário.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Histórico

Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 24 de março de 2015.

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça



Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Publicação
Localização: Publicação

Tramitação
1ª Publicação: 25/03/2015 D.P.L.: 8
1ª Inserção na O.D.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Aprovada Data: 04/05/2015


Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.