Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº _______

Comissão de Administração Pública
Emenda Modificativa nº 01/2008 ao projeto de lei nº 626/2008
Autor: Poder Executivo.

EMENTA: PROPOSIÇÃO QUE MIDIFICA OS ARTIGOS 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº
626/2008. ATENDIDO AOS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA
APROVAÇÃO.



1. RELATÓRIO

1.1- Chegou a esta Comissão a emenda modificativa nº 01/2008 ao Projeto de lei
nº 626/2008, para análise e emissão de parecer;


1.2- Trata-se de matéria que pretende modificar o projeto de lei ordinária nº
626/2008 e dá outras providências.




2. PARECER DO RELATOR


2.1- A proposta principal foi aprovada no seio das Comissões, sendo que a
emenda nº 01, que ora analisamos, é para o 2º turno;

2.2- A modificação proposta contempla os membros do Corpo de Bombeiro da
Polícia Militar de Pernambuco com as gratificações criadas pela propositura
principal, na qual eles estavam excluídos;

2.3- Portanto, entendo que a emenda em análise deve ser aprovada, pois corrige
distorção existente no projeto de lei nº 626/2008, atendendo assim aos
princípios que regem a administração Pública, evitando grande descontentamento
no Corpo de Bombeiros.











3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

3.1- Ante as recomendações expendidas pelo relator, este Colegiado Técnico
opina pela aprovação da emenda modificativa nº 01/2008, ao projeto de lei nº
626/2008, de autoria do Poder Executivo.




Presidente: Maviael Cavalcanti.
Relator: Soldado Moisés.
Favoráveis os (1) deputados: Esmeraldo Santos.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Maviael Cavalcanti
Efetivos
Claudiano Martins Eduardo Porto	Esmeraldo Santos Soldado Moisés
Suplentes
Antônio Figueirôa Augusto Coutinho Barreto	Teresa Leitão Terezinha Nunes

Autor: Soldado Moisés