Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

PARECER A SUBEMENDA MODIFICATIVA N° 02/2013, AO SUBSTITUTIVO N° 01/2013, AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1616/2013.

Origem: Poder Legislativo
Autoria: Mesa Diretora

Ementa: Altera dispositivos do substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei Ordinária
n° 1616/2013. Pela aprovação.

1. RELATÓRIO


Vem a esta Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, para análise e emissão
de parecer, a Subemenda Modificativa n° 02/2013, ao Substitutivo N° 01/2013, ao
Projeto de Lei Ordinária N° 1616/2013, ambos de autoria da Mesa Diretora.

2. PARECER DO RELATOR

A propositura não traz impacto financeiro, orçamentário ou tributário aos
cofres públicos e também não contraria a legislação financeira, orçamentária e
tributária do estado de Pernambuco.

Diante dos motivos explicitados, opino pela aprovação da Subemenda Modificativa
n° 02/2013, ao Substitutivo N° 01/2013, ao Projeto de Lei Ordinária N°
1616/2013, ambos de autoria da Mesa Diretora.

3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão de
Finanças, Orçamento e Tributação seja pela aprovação da Subemenda Modificativa
n° 02/2013, ao Substitutivo N° 01/2013, ao Projeto de Lei Ordinária N°
1616/2013, ambos de autoria da Mesa Diretora.

Sala das reuniões, em 13 de novembro de 2013.

Presidente: Clodoaldo Magalhães.
Relator: Sebastião Rufino.
Favoráveis os (3) deputados: Gustavo Negromonte, Rodrigo Novaes, Tony Gel.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Clodoaldo Magalhães
Efetivos
Adalto Santos Eriberto Medeiros Julio Cavalcanti Lucas Ramos	Miguel Coelho Henrique Queiroz Romário Dias Sílvio Costa Filho
Suplentes
Gustavo Negromonte José Humberto Cavalcanti Júlio Cavalcanti Mary Gouveia Maviael Cavalcanti	Raquel Lyra Rodrigo Novaes Sebastião Rufino Terezinha Nunes

Autor: Sebastião Rufino