Texto Completo
Substitutivo de n° ____/2010 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
ao Projeto de Lei n° 1446 de autoria do Deputado Pedro Eurico.
Ementa: Concede a Medalha Leão do Norte no mérito Direitos Humanos Hebert de
Souza ao Promotor Marcellus de Albuquerque Ugiette.
Art. 1° Fica concedida a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, Mérito Direitos
Humanos Hebert de Souza ao Exmo. Sr. Promotor Marcellus de Albuquerque
Ugiette, nos termos do art. 278, § 1°, inciso I , do Regimento da Assembléia
Legislativa do Estado de Pernambuco.
Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
ao Projeto de Lei n° 1446 de autoria do Deputado Pedro Eurico.
Ementa: Concede a Medalha Leão do Norte no mérito Direitos Humanos Hebert de
Souza ao Promotor Marcellus de Albuquerque Ugiette.
Art. 1° Fica concedida a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, Mérito Direitos
Humanos Hebert de Souza ao Exmo. Sr. Promotor Marcellus de Albuquerque
Ugiette, nos termos do art. 278, § 1°, inciso I , do Regimento da Assembléia
Legislativa do Estado de Pernambuco.
Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 6 de abril de 2010.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 07/04/2010 | D.P.L.: | 11 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
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