Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER


Projeto de Resolução nº 806/2012
Autor: Deputado Antônio Moraes

EMENTA: PROPOSIÇÃO QUE VISA CONCEDER O TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PERNAMBUCANO AO SANFONEIRO JOÃO JANUÁRIO MACIEL – JOQUINHA GONZAGA.
INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 199, X E 271 A 275 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER
LEGISLATIVO. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS.
PELA APROVAÇÃO.


1. Relatório
Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e
emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 806/2012, de autoria do Deputado
Antônio Moraes, que visa conceder o Título Honorífico de Cidadão do Estado de
Pernambuco ao sanfoneiro João Januário Maciel – Joquinha Gonzaga.


2. Parecer do Relator
A presente proposição vem arrimada no art. 199, X, do Regimento Interno
deste Poder Legislativo.

É importante ressaltar que, por representar um titulo honoris causa, há o
entendimento de que não há a exigência de o agraciado ter nacionalidade
brasileira, visto que visa apenas, como no visto no art. 271 do Regimento
Interno dessa Casa: “reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas que, em
qualquer área de atuação, desenvolvam ou desenvolveram atividades em prol do
Estado de Pernambuco”.

Assim, é importante destacar o breve histórico curricular da vida do
homenageado, onde se demonstra seu elevado espírito público, bem como os
relevantes serviços prestados ao Estado de Pernambuco, in verbis:

“João Januário Maciel nasceu no dia 1º de abril de 1952, na cidade de Duque de
Caxias- RJ, filho do Sr. João Francisco Maciel e D. Raimunda Januário Maciel.

Aos 13 anos de idade ganhou um fole de oito baixos, dado pelo tio famoso, Luiz
Gonzaga, que achava o sobrinho com cara de sanfoneiro. A partir daí não largou
mais a sanfona e tempos depois tornou-se discípulo fiel do Rei do Baião.

No ano de 1970, ingressou na Força Aérea Brasileira na Ilha do Governador no
Rio de Janeiro. Cinco anos depois abandonou a carreira militar e entrou de vez
no mundo da música, passando a acompanhar Luiz Gonzaga, como sanfoneiro da sua
banda de apoio.

O seu primeiro disco foi lançado em 1986, intitulado “Forró, Cheiro e Chamego”.
Foi a partir daí que o tio-rei via no sobrinho, o herdeiro de toda uma herança
cultural.

Após a morte de Luiz Gonzaga e consequentemente a do primo Gonzaguinha, em
1990, Joquinha mudou-se para o município de Exú, no Sertão do Moxotó
pernambucano, para cuidar dos interesses do tio e do primo, dando continuidade
as atividades de implementação do “Museu do Gonzagão” no Parque “Aza” Branca.
Entre os anos de 1990 e 1993, dedicou-se aos shows regionais procurando manter
a tradição do seu mestre Luiz Gonzaga, participando ativamente de grandes
eventos culturais do Nordeste.”

Assim, é importante destacar que a homenageado possui vasto rol de serviços
prestados prestado ao Estado de Pernambuco, conforme resta demonstrado na
justificativa apresentada pelo autor da proposta.

Destaque-se, por fim, que restaram atendidas todas as exigências constantes
no artigo 274 do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa.
Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça seja pela aprovação do Projeto de Resolução
nº 806/2012, de autoria do Deputado Antônio Moraes.


3. Conclusão da Comissão

Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator
opinamos pela aprovação do Projeto de Resolução nº 806/2012, de autoria do
Deputado Antônio Moraes.

Presidente: Raimundo Pimentel.
Relator: Teresa Leitão.
Favoráveis os (6) deputados: Aluísio Lessa, Ângelo Ferreira, Antônio Moraes, Diogo Moraes, Ricardo Costa, Teresa Leitão.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Raimundo Pimentel
Efetivos
Ângelo Ferreira Antônio Moraes Daniel Coelho Ricardo Costa	Sebastião Oliveira Júnior Sílvio Costa Filho Teresa Leitão Waldemar Borges
Suplentes
Aluísio Lessa Betinho Gomes Diogo Moraes Eriberto Moraes Leonardo Dias	Sérgio Leite Tony Gel Vinícius Labanca Zé Maurício

Autor: Teresa Leitão