Modifica a redação do caput do artigo 3º do projeto de lei 1348 do poder executivo
Texto Completo
Art. 1º. O artigo 3º. do projeto de lei ordinária 1348 do poder executivo passa
a ter a seguinte redação:
Art. 3º - Fica instituído o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura -
FUNCULTURA, um Fundo de natureza financeira e contábil, com prazo indeterminado
de duração, criado com a finalidade de incentivar e estimular a cultura
pernambucana, funcionando sob a forma de apoio a fundo perdido.
a ter a seguinte redação:
Art. 3º - Fica instituído o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura -
FUNCULTURA, um Fundo de natureza financeira e contábil, com prazo indeterminado
de duração, criado com a finalidade de incentivar e estimular a cultura
pernambucana, funcionando sob a forma de apoio a fundo perdido.
Autor: Sérgio Leite
Justificativa
Oral
Histórico
Sala das Reuniões, em 27 de novembro de 2002.
Sérgio Leite
Deputado
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 28/11/2002 | D.P.L.: | 14 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.