Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº
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Comissão de Administração Pública
Projeto de Resolução Nº 1490/2017
Autoria: Deputada Roberta Arraes

EMENTA: PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE VISA CONCEDER, A MEDALHA LEÃO DO NORTE,
CLASSE OURO, MÉRITO ADMINISTRATIVO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MINISTRO MARCOS FREIRE,
AO “EMPRESÁRIO VALDEIR DE ANDRADE BATISTA”. ATENDIDOS OS PRECEITOS LEGAIS E
REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.

1. RELATÓRIO

Vem a esta Comissão de Administração Pública o Projeto de Resolução
Nº 1490/2017, de autoria da Deputada Roberta Arraes, para análise e emissão
de parecer.
O Projeto em questão concede a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, Mérito
Administrativo e Assistência Social Ministro Marcos Freire, ao “Empresário
Valdeir de Andrade Batista”.

A proposição foi apreciada e aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e
Justiça, a quem compete analisar a constitucionalidade e a legalidade da
matéria.


2. PARECER DO RELATOR

A Proposição ora em análise objetiva conceder a Medalha Leão do Norte,
Classe Ouro, Mérito Administrativo e Assistência Social Ministro Marcos Freire,
ao ” Empresário Valdeir de Andrade Batista”.

Valdeir de Andrade Batista é empresário de grande destaque na região do Sertão
do Araripe, neste Estado. Nasceu em 10/10/1936, no Município de Ipubi, ainda,
adolescente demonstrou coragem e aceitação com o caso ao deixar o conforto do
Lar à procura de oportunidades, mudou-se para a cidade de Araripina no sertão
pernambucano, onde concluiu seus estudos básicos.

O Senhor Valdeir foi morar no Rio de Janeiro, onde conseguiu
sobreviver e estudar, foi muito discriminado como imigrante nordestino. Daí
com saudade da terrinha voltou para Pernambuco, onde concluiu seus estudos, com
a conclusão do curso de Direito , na Faculdade de Direito de Caruaru, onde
conseguiu um bom emprego e estabilidade financeira.



Para tanto, começou suas atividades empresariais em 1970, quando criou a
Companhia Artefil, uma pequena tecelagem no Município de Araripina. O negócio
se expandiu gradualmente e hoje Valdeir Batista preside oito empresas no ramo
têxtil e de comunicação, que totalizam cerca de 500 funcionários.

Na vida pública, Valdeir Batista foi Vereador de Araripina entre os anos de
1973 e 1977, Deputado Estadual por duas vezes e Prefeito também naquele
munícipio entre 2005 e 2008. Em sua gestão, cujo slogan foi “Aqui se trabalha”,
foram realizados importantes empreendimentos, tais como a implementação da
creche na Vila Serrania com capacidade para 50 crianças e a implantação de dois
centros de referência de assistência social (CRAS).

Vê-se que o Empresário Valdeir Batista sempre se destacou por contribuir para o
desenvolvimento econômico e social da região do Sertão do Araripe, seja atuando
em cargos públicos, seja na iniciativa privada. Assim sendo, a concessão da
Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, Mérito Administrativo e Assistência Social
Ministro Marcos Freire, tem o mérito de homenagear um empresário que tantos
benefícios trouxe para o Estado de Pernambuco.

Pelas razões expostas neste Parecer, esta relatoria entende que o Projeto de
Resolução Nº 1490/2017 está em condições de ser aprovado por este colegiado
técnico, pois atende ao interesse público, na medida em que faz merecido
reconhecimento a um cidadão com relevantes serviços prestados aos cidadãos
pernambucanos, principalmente na região do Sertão do Araripe, neste Estado.


3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator,
opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Resolução Nº 1490/2017,
de autoria da Deputada Roberta Arraes.


Presidente: Lucas Ramos.
Relator: Augusto César.
Favoráveis os (4) deputados: Augusto César, Joaquim Lira, Rogério Leão, Tony Gel.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Lucas Ramos
Efetivos
Augusto César Dr. Valdi Joaquim Lira	Julio Cavalcanti Rogério Leão Tony Gel
Suplentes
Edilson Silva Isaltino Nascimento Marcantônio Dourado Paulinho Tomé	Rodrigo Novaes Sílvio Costa Filho Waldemar Borges

Autor: Augusto César