Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº _______

Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 940/2009
Autor: Deputado Alberto Feitosa


EMENTA: PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE DENOMINA "RODOVIA MARCÍLIO FRAGOSO DE
MEDEIROS" A ESTRADA PLANEJADA - RODOVIA PE-09, QUE LIGA A VILA DE PORTO DE
GALINHAS A PRAIA DE MARACAIPE. ATENDIDO AOS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. NO
MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.


1. RELATÓRIO


1.1- Vem a esta Comissão de Administração Pública, o Projeto de Lei Ordinária
Nº 940/2009, de autoria do Deputado Alberto Feitosa, para análise e emissão
de parecer;

1.2- A proposição em discussão recebeu parecer favorável quando de sua
apreciação na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça a quem compete
analisar a constitucionalidade e legalidade da matéria.



2. PARECER DO RELATOR

2.1- A presente propositura tem por finalidade denominar "RODOVIA MARCÍLIO
FRAGOSO DE MEDEIROS", a Rodovia PE – 09, que liga a Vila de Porto de
Galinhas à Praia de Maracaípe;

2.2- Conforme justificativa do autor a presente medida visa prestar
homenagem ao Senhor Marcilio Fragoso de Medeiros, homem humilde e
trabalhador, agricultor e empresário, morador de Aldeia, em Camaragibe
Marcílio Fragoso de Medeiros era proprietário de áreas de terras na Praia de
Maracaípe, local que frequentava desde 1972. Sua propriedade, no Pontal de
Maracaípe foi comprada em 1978, com uma média de 900 (novecentos) pés de
coqueiros, tendo aproveitado para comercializar côco seco, cuja produção era
vendida para Maguary Kibom, durante 11 (onde) anos;

2.3- O homenageado era considerado por todos em Aldeia, um amante da
natureza, foi defensor ativo contra a pesca da tartaruga, até então permitida,
e atuou contra a retirada desenfreada das orquídeas nas matas pernambucanas,
principalmente em Vicência onde fundou uma rampa de vôo livre, a primeira de
Pernambuco;




2.4- Desta feita, esta relatoria entende que o presente Projeto de Lei deve
ser aprovado por este Colegiado Técnico, uma vez que trata de uma justa
homenagem póstuma ao Senhor MARCÍLIO FRAGOSO DE MEDEIROS, pela sua marcante
trajetória que muito contribuiu para o desenvolvimento daquela região do
Estado de Pernambuco.



3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

Ante o exposto, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei
Ordinária Nº 940/2009, de autoria do Deputado Alberto Feitosa

Presidente: Maviael Cavalcanti.
Relator: Nelson Pereira de Carvalho.
Favoráveis os (3) deputados: Adelmo Duarte, Nelson Pereira de Carvalho, Soldado Moisés.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Maviael Cavalcanti
Efetivos
Adelmo Duarte Airinho de Sá Carvalho Eduardo Porto	Nelson Pereira de Carvalho Sérgio Leite Soldado Moisés
Suplentes
Barreto Carlos Santana Dilma Lins Izaías Régis	Lucrécio Gomes Teresa Leitão Terezinha Nunes

Autor: Nelson Pereira de Carvalho