
Texto Completo
A COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS, tendo presente o Projeto de Lei Ordinária nº 82/2003, já aprovado em segunda e última discussão, é de Parecer que lhe seja dada a seguinte Redação Final :
Art 1º - Fica denominado Viaduto Dr. Nilson Falcão, o viaduto localizado no
entrocamento das rodovias PE - 15 com a PE - 22, no município do
Paulista.
Art 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Presidente: Roberto Liberato.
Relator: Jacilda Urquisa.
Favoráveis os (3) deputados: Carla Lapa, Pastor Cleiton Collins, Roberto Liberato.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .
Art 1º - Fica denominado Viaduto Dr. Nilson Falcão, o viaduto localizado no
entrocamento das rodovias PE - 15 com a PE - 22, no município do
Paulista.
Art 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Presidente: Roberto Liberato.
Relator: Jacilda Urquisa.
Favoráveis os (3) deputados: Carla Lapa, Pastor Cleiton Collins, Roberto Liberato.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .
Presidente | |
Roberto Liberato | |
Efetivos | Claudiano Martins Carla Lapa | Adelmo Duarte Pastor Cleiton Collins |
Suplentes | Ana Rodovalho Antônio Moraes Ettore Labanca | Jacilda Urquisa Sebastião Rufino |
Autor: Jacilda Urquisa
Histórico
Sala da Comissão de Redação de Leis, em 30 de setembro de 2003.
Jacilda Urquisa
Deputada
Informações Complementares
Status | |
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Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
Localização: | Publicação |
Tramitação | |||
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1ª Publicação: | 01/10/2003 | D.P.L.: | 11 |
1ª Inserção na O.D.: | 01/10/2003 |
Sessão Plenária | |||
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Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
Result. 2ª Disc.: | Data: |
Resultado Final | |||
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Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
Inserção Redação Final na O.D.: | |||
Resultado Final: | Aprovada | Data: | 01/10/2003 |
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.